SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.25.04.09.001 /2026
CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.25.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAITINGA - CNPJ 53.157.361/0001-02. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.947/2009 (AGRICULTURA FAMILIAR –
PNAE), RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEI Nº 14.133/2021. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 E 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 30.12.2025 À 31.03.2026. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E GERARDO PAIVA CAMARA E GEYSA MARA EVANGELISTA DE ARAUJO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.25.04.09.002 /2026
CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.25.04.09.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOP. DE PROD. AGRO. E SERVIÇOS STA BARBARA - CNPJ 02.981.979/0001-51. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.947/2009 (AGRICULTURA FAMILIAR –
PNAE), RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEI Nº 14.133/2021. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 E 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 30.12.2025 À 31.03.2026. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.25.04.09.003 /2026
CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.25.04.09.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOP. AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - CNPJ 10.254.805/0001-15. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PROJETOS BÁSICOS E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 11.947/2009 (AGRICULTURA FAMILIAR –
PNAE), RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEI Nº 14.133/2021. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.12.306.0027.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 E 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: 30.12.2025 À 31.03.2026. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Diária: 04/2026
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO.
Portaria nº 04/2026/SESAItaitinga-CE, 02 de fevereiro de 2026.
ASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, usando as atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO,encarrega do núcleo de equipe multiprofissional, para participar do LEAN nas Emergências – Ciclo 10 – GAPE Gestão de Alta Performance em Emergências, que acontecerá nos dias 02 e 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
IConceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.120,00 (mil e cento e vinte reais) para o servidor SRA. FRANCISCA VANESKA LIMA NASCIMENTO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizeram necessárias a serviço deste Município.
IAs despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias dá Secretaria de Saúde de Itatinga.
IPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga e Secretário Municipal de Saúde, em 02 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
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'c2NGELO LUIS LEITE NÓBREGA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Diária: 05/2026
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. DANIEL CAVALCANTE BARROS DA COSTA.
Portaria nº 05/2026/SESAItaitinga-CE, 02 de fevereiro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, usando as atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SR. DANIEL CAVALCANTE BARROS DA COSTA, encarrega do gerente célula de qualidade, para participar do LEAN nas Emergências – Ciclo 10 – GAPE Gestão de Alta Performance em Emergências, que acontecerá nos dias 02 e 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
IConceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.120,00 (mil e cento e vinte reais) para o servidor SRA. DANIEL CAVALCANTE BARROS DA COSTA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizeram necessárias a serviço deste Município.
IAs despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias dá Secretaria de Saúde de Itatinga.
IPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga e Secretário Municipal de Saúde, em 02 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
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'c2NGELO LUIS LEITE NÓBREGA
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Diária: 07/2026
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SRA. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES, Gerente De Enfermagem Do HMECA.
Portaria nº 07/2026/SESAItaitinga-CE, 02 de fevereiro de 2026.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITINGA, usando as atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para distrito federal/DF do servidor comissionado da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, SRA. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES, Gerente De Enfermagem Do HMECA, para participar do LEAN nas Emergências – Ciclo 10 – GAPE Gestão de Alta Performance em Emergências, que acontecerá nos dias 02 e 04 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
IConceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 1.120,00 (mil e cento e vinte reais) para o servidor SRA. LOUANY CARNEIRO DA ROCHA GOMES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizeram necessárias a serviço deste Município.
IAs despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias dá Secretaria de Saúde de Itatinga.
IPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga e Secretário Municipal de Saúde, em 02 de fevereiro de 2026.
Atenciosamente,
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'c2NGELO LUIS LEITE NÓBREGA
Secretário Municipal de Saúde
