EXTRATO DE contrATO Nº 07.26.01.29.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E A EMPRESA K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 09.251.627/0001-90. OBJETO: O objeto da presente avença: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO PLATAFORMA PARA PESAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODAS E ENTULHOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07.26.01.12-01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 07.01.15.122.0003.2.013.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE, 29 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA e Marcos Ribeiro Junior.

Estabelece os Procedimentos Operacionais Padrão – POP para disciplinar a utilização de sprays realmente não letais PSi PRO de emprego multiambiente e névoa para controle de agressores pelos agentes de segurança pública do município de Itaitinga, nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 13.060/14 e em observância às recomendações humanitárias da ONU.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar e padronizar os procedimentos a serem adotados na atuação do efetivo da Secretaria de Segurança Pública quando for necessário empregar os dispositivos realmente não letais fornecidos pela instituição em conformidade com o Art. 7º da Lei Federal nº 13.060/2014; CONSIDERANDO que a padronização de procedimentos deve ser tratada no âmbito do Plano de Segurança Municipal; e CONSIDERANDO a observância aos demais ditames legais contidos na Lei Federal nº. 13.060/2014 e nas recomendações humanitárias emitidas pela ONU para utilização de agentes químicos contidas no Index A/HRC/26/36 de 01/04/2014 e nas DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ARMAS MENOS LETAIS PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão POP nº TNL-1/SMSP/2026, constante do anexo I desta Portaria, referente ao emprego do dispositivo realmente não letal PSi PRO jato em jato líquido direcionado pelo efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública trânsito e Defesa Civil de Itaitinga.

Art. 2º - Aprovar o Procedimento Operacional Padrão POP nº TNL-2/SMSP/2026, constante do anexo II desta Portaria, referente ao emprego do dispositivo realmente não letal PSi PRO jato em névoa pelo efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública trânsito e Defesa Civil de Itaitinga.

Art. 3º - O Centro de Formação,Capacitação e a Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Itaitinga, promoverá a capacitação necessária à disseminação do normativo ora aprovado.

Art. 4º - Os Procedimentos Operacionais Padrão - POP, aprovados por esta Portaria, poderão ser reeditados com vistas a incorporar aprimoramentos identificados como relevantes para o melhor alcance dos seus objetivos, ou mesmo receber normativos complementares.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Itaitinga/CE, 29 de janeiro de 2026.

DELADIER FEITOSA MARIZ

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO

ANEXO I –

PORTARIA nº 01/SMSP/2026» POP - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO nº TNL-1/SMSP/2026 «

Utilização do espargidor incapacitante de emprego multiambientePSi Pró jato em LÍQUIDO DIRECIONADO, pelos agentes de segurança pública do município.

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Identificar a situação em que será necessário o uso do espargidor:

a) Considerar os aspectos da tomada de decisão:

·OBJETIVO A SER ALCANÇADO: INCAPACITAÇÃO DE AGRESSORES

·INFLUÊNCIAS EXTERNAS

·CARACTERÍSTICAS DO TEATRO DE OPERAÇÕES

b) Ações de autodefesa, defesa de terceiros e preservação da ordem (Art. 25 do CP);

c) Controle de distúrbios e motins.

2. Dominar o agressor:

a) Usar técnicas de imobilização tática;

b) Utilizar técnicas de uso de algemas;

c) Estar atento a eventuais intercorrências médicas e/ou psicológicas.

SEQUÊNCIAS DAS AÇÕES

1. Identificar uma ATITUDE AGRESSIVA do suspeito, caracterizada pelo movimento de aproximação do agressor às vítimas e ao próprio operador, caracterizam-se as situações em que se faz necessário o uso do espargidor PSi Pró de ação incapacitante;

2. Pode ser empregado tanto em ambientes abertos quanto em recintos confinados, devido a sua dispersão em líquido direcionado (não produz névoa), pois não haverá propagação aérea afetando terceiros (inocentes ou outros agentes de segurança pública do município);

3. Adotar uma distância de segurança do agressor ou resistente, de no mínimo 3 metros, equivalente a 4 passos para manter o cone de visualização e o movimento de esquiva e considerar que o jato alcança até 5 metros em condição de vento neutro;

4. Sacar o espargidor do porta-cilindro preso ao cinto;

5. Direcionar o espargidor (versão de porte individual 70g) para a face do agressor e, com o dedo polegar, levantar a proteção de segurança e apertar o acionamento, que é na cor vermelha, objetivando atingir os olhos do agressor;

6. Na versão PSi Pró MAXXI e MEGA 350g e 640g para utilização em distúrbios; identificar a situação de distúrbio/tumulto, tirar o pino de segurança (deixando o equipamento para pronto

emprego); com dedo o polegar apertar o gatilho de acionamento, que é na cor amarela, direcionar oespargidor para o grupo de agressores, objetivando atingir a face dos agressores ou resistentes, desmobilizando-os da ação agressiva através da forte ardência ocular e dermal e fechamento involuntário das pálpebras; (o principal objetivo do PSi Pró MAXXI e MEGA é parar a progressãoda linha de frente dos incitadores do tumulto, que partem para cima da guarnição);

7. Acionar o espargidor de 1 a 4 segundos aproximadamente, ou mais, dependendo da situação.Caso o agressor estiver usando óculos, disparar um jato mais prolongado a fim de encontrar espaços para alcançar os olhos por meio de escorrimento do líquido;

8. Manter-se fora do alcance do agressor;

9. Dominar o agressor através do uso de algemas (algeme sempre com os braços do agressor

voltados para as costas);

10. Após o domínio do agressor (suspeito algemado), desmobilizando-o da ação agressiva

através da forte ardência ocular, descontaminá-lo com água em abundância, até o mesmo

conseguir abrir os olhos.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. O operador não esgotar as negociações verbais, se estas forem possíveis;

2. O operador fazer uso do PSi Pró, após ter usado força física ou letal;

3. O operador não ter à sua disposição o espargidor PSi Pró;

4. O operador analisar de forma errônea a situação em que se deve usar o espargidor PSi Pró;

5. O operador ser dominado antes de conseguir sacar o espargidor;

6. O operador não saber acionar o espargidor;

7. O operador acionar o espargidor a uma distância muito longa, não conseguindo assim, atingir a face do agressor;

8. O operador permanecer em situação que possibilite o agressor atingi-lo fisicamente ou mesmo dominá-lo por estar muito próximo, por exemplo;

9. O operador usar a força física desnecessária após ter dominado o agressor, vindo a incorrer em ilícito penal ou administrativo;

10. O operador deixar de descontaminar o agressor, após utilizar o PSi Pró, deixando o mesmo no local e evadindo-se sem prestar a devida assistência;

11. O operador deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas do agressor;

12. O operador não ter tido instrução teóricaou treinamento prático com o PSi Pró, inclusive na condição de agressor, para sentir os efeitos fisiológicos que o princípio ativo provoca no ser humano.

RESULTADOS ESPERADOS

1. Fazer cessar a postura hostil, através de cegueira temporária por contração involuntária das pálpebras, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos ao operador, à terceiros e ao próprio agressor;

2. Toda utilização do PSi Pró, deve ser correta e formalmente relatada em Boletim de Ocorrência, auto de resistência à prisão ou documento equivalente.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Orientar-se sobre o uso do equipamento em caso de dúvida;

2. Ter sempre consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo PSi Pró, de como efetuar a descontaminação, das técnicas de uso do espargidor, bem como das técnicas de domínio de um agressor;

3. Ter em mente as consequências legais quando do mau uso, ou uso abusivo, do equipamento PSi Pró em desacordo com este POP;

4. Estar ciente de que mesmo que o agressor fique em contato prolongado com o PSi Pró, o agressor não sofrerá qualquer sequela na mucosa ocular ou na pele, ou ainda mesmo que ocorra uma ingestão, pois a sua composição é não tóxica e de grau alimentício (Nota Técnica nº 017/2015-GGTOX/ANVISA).

ESCLARECIMENTOS

1. O uso do espargidor PSi Pró, deve ser utilizado única e exclusivamente para autodefesa, em caso de iminência de agressão física contra o agente de segurança pública ou a terceiros, possibilitando a prisão do agressor sem o uso da força física ou de meios que venham causar lesões no agressor ou resistente;

2. O espargidor PSi Pró, deve ser considerado e tratado como arma de incapacitação temporária, mas de efeito prolongado, devendo o agente de segurança manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por este equipamento;

3. Fica ao operador toda a responsabilidade do uso indevido, nunca utilizando o equipamento para injustificadamente coagir ou intimidar pessoas, respondendo administrativa e criminalmente se for o caso;

4. As especificações técnicas do produto, bem como as instruções do fabricante quanto a sua correta forma de utilização constam nas suas embalagens e rótulos.

- X -

ANEXO II–

PORTARIA nº 01/SMSP/2026» POP - PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO nº TNL-2/SMSP/2026 «

Utilização do espargidor dispersantePSi Pró em NÉVOA, pelos agentes de segurança pública do município.

ATIVIDADES CRÍTICAS

1. Identificar a situação em que será necessário o uso do espargidor:

a) Considerar os aspectos da tomada de decisão:

·OBJETIVO A SER ALCANÇADO: DISPERSÃO DE MANIFESTANTES RESISTENTES

·INFLUÊNCIAS EXTERNAS

·CARACTERÍSTICAS DO TEATRO DE OPERAÇÕES

a) Desobediência civil a ordens legais;

c) Controle de distúrbios e motins.

2. Deixar rotas de fuga seguras para os manifestantes saírem do local:

a) Evitar bloqueios que causem confinamento e/ou pisoteamento de manifestantes;

b) Estar atento a eventuais intercorrências médicas e/ou psicológicas.

SEQUÊNCIAS DAS AÇÕES

1. Após o esgotamento das negociações verbais e antes do uso da força física, uso de bastão tonfa e da arma de fogo, caracterizam-se as situações em que se faz necessário o uso do espargidor PSi Pró Névoa;

2. Deve preferencialmente ser empregado em ambientes abertos, devido à sua dispersão aérea (jato em névoa/nuvem), contaminando assim todo o ambiente tornando-o hostil à presença humana devido a inquietação provocada pela provocando uma tosse intensa e persistente, efeito lacrimogêneo e ardência ocular e dermal;

3. Adotar uma distância de segurança do agressor ou resistente de no mínimo 2 metros;

4. Sacar o espargidor do porta-cilindro preso ao cinto;

5. Direcionar o espargidor (versão de porte individual 70g) para a face do agressor ou resistente (caso queira desmobilizá-lo da ação agressiva, pois quando direcionado diretamente para a face do agressor, apesar do jato em formato de névoa/nuvem o mesmo ao atingir o alvo torna-se líquido causando o fechamento involuntário das pálpebras), com o polegar, levantar a proteção de segurança e apertar o acionamento, que é na cor vermelha, direcionar objetivando atingir os olhos do agressor;

6. Evitar vento contrário, na versão de porte individual (70g) adotar distância de segurança de 3,5m para DISPERSÃO e 1,5m para INCAPACITAÇÃO;

7. Na versão PSi Pró MAXXI 450g e MEGA 880g, para utilização em distúrbios; identificar a situação de distúrbio/tumulto, tirar o pino de segurança (deixando o equipamento para pronto emprego), com o polegar apertar o gatilho de acionamento, que é na cor amarela, direcionar o espargidor para a linha abaixo da cintura, para o grupo de agressores, pois devido a sua característica de subida, rapidamente se espalhará pelo ambiente causando sensação de asfixia, ardência ocular e dermal; caso os agressores/resistentes continuem na ação agressiva, deve-se utilizar preferencialmente o equipamento em JATO DIRECIONADO conforme POP nº TNL-1/SMSP/2026ou direcionar o espargidorPSi PRO névoa a curta distância (até 1,5m) diretamente para a face dos agressores, causando forte ardência, ocular e fechamento involuntário das pálpebras (o principal objetivo do PSi Pró MAXX e MEGA, é fazer com que o tumulto se disperse);

8. Nas versões PSi Pró MAXXI e MEGA (450g/880g), adotar uma distância de 6 m para DISPERSÃO, e 1,5 m para INCAPACITAÇÃO; evitar vento contrário;

9. O espargidor PSi Pró Névoa, ao ser utilizado em determinado ambiente (local para desocupação), devido a sua formulação, não decanta no ambiente, ou seja, pode ser utilizado e posteriormente suas partículas não ficarão em suspensão quando alguém pisar no ambiente ou

caso caia na roupa, não causará novamente a sensação de asfixia;

10. Acionar o espargidor de 2 a 4 segundos aproximadamente, ou mais, dependendo da situação. O local será totalmente descontaminado até 1h com ventilação adequada;

11. Acompanhar a movimentação da turba de manifestantes para o local desejado, efetuando eventuais reaplicações para alcançar o objetivo desejado;

12. Em caso de incapacitação, dominar o agressor através do uso de algemas (algeme sempre com os braços do agressor voltados para as costas);

13. Após o domínio do agressor (suspeito algemado), desmobilizando-o da ação agressiva, descontaminá-lo com água em abundância, até o mesmo conseguir abrir os olhos, caso tenha utilizado para INCAPACITAÇÃO.

POSSIBILIDADES DE ERRO

1. O operador não esgotar as negociações verbais;

2. O operador fazer uso do PSi Pró Névoa, após ter usado força física ou letal;

3. O operador não ter à sua disposição o espargidor PSi Pró Névoa;

4. O operador analisar de forma errônea a situação em que se deve usar o espargidor PSi Pró Névoa;

5. O operador ser dominado antes de conseguir sacar o espargidor;

6. O operador não saber acionar o espargidor;

7. O operador acionar o espargidor a uma distância muito longa, não conseguindo assim, atingir a face do agressor;

8. O operador permanecer em situação que possibilite o agressor atingi-lo fisicamente ou mesmo dominá-lo por estar muito próximo, por exemplo;

9. O operador usar a força física desnecessária após ter dominado o agressor, vindo a incorrer em ilícito penal ou administrativo;

10. O operador deixar de descontaminar o agressor, após utilizar o PSi Pró Névoa, deixando o mesmo no local e evadindo-se;

11. O operador deixar de providenciar atendimento médico em casos de reações adversas do agressor;

12. Não ter instrução teórica nem treinamento prático com o PSi Pró Névoa, inclusive na condição de agressor, para sentir os efeitos fisiológicos que este princípio ativo provoca no ser humano.

RESULTADOS ESPERADOS

1. DISPERSAR/AFASTAR os manifestantes no/do local do distúrbio/tumulto/motim, provocando uma tosse intensa e persistente, efeito lacrimogêneo e ardência ocular e dermal, diminuindo ao máximo a possibilidade de danos ao operador, à terceiros e ao próprio agressor;

2. Toda utilização do PSi Pró Névoa, deve ser correta e formalmente relatada em Boletim de Ocorrência, auto de resistência à prisão ou documento equivalente.

AÇÕES CORRETIVAS

1. Orientar-se sobre o uso do equipamento em caso de dúvida;

2. Ter sempre consciência dos efeitos e reações fisiológicas causadas pelo PSi Pró Névoa, de como efetuar a descontaminação, das técnicas de uso do espargidor, bem como das técnicas de domínio de um agressor;

3. Ter em mente as consequências legais quando do mau uso, ou uso abusivo, do equipamento PSi Pró Névoaem desacordo com este POP;

4. Estar ciente de que mesmo que o agressor fique em contato prolongado com o PSi Pró Névoa, o agressor não sofrerá qualquer sequela na mucosa ocular ou na pele, ou ainda mesmo que ocorra uma ingestão, pois a sua composição é não tóxica e de grau alimentício (Nota Técnica nº 017/2015-GGTOX/ANVISA).

ESCLARECIMENTOS

1. O uso do espargidor PSi Pró Névoa, deve ser utilizado única e exclusivamente para casos de RESISTENTÊNCIA ATIVA e DESCUMPRIMENTO DE ORDENS LEGAIS, ou em situações de autodefesa, deagressão física contra o agente de segurança pública sem o uso da força física ou de meios que venham causar lesões no agressor ou resistente;

2. O espargidor PSi Pró Névoa, deve ser considerado e tratado como arma de incapacitação temporária, mas de efeito prolongado, devendo o agente de segurança manter o zelo e controle de seu uso, ficando responsável por este equipamento;

3. Fica ao operador toda a responsabilidade do uso indevido, nunca utilizando o equipamento para injustificadamente coagir ou intimidar pessoas, respondendo administrativa e criminalmente se for o caso;

4. As especificações técnicas do produto, bem como as instruções do fabricante quanto a sua correta forma de utilização constam nas suas embalagens e rótulos.

EMPRESA CONVENIADANome Fantasia: MUNICIPIO DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CNPJ: 41.563.628/0001-82

Endereço: Avenida Coronel Virgílio Távora, 1710 – Centro, Itaitinga - Ceará

Representante: Antônio Marcos Tavares

Cargo: Prefeito Municipal

E-mail: prefeito@itaitinga.ce.gov.br

Telefone: (85) 3513-2002

INSTITUIÇÃO DE ENSINO CONVENENTENome: Centro Universitário Ateneu

Razão Social: Sociedade Educacional Edice Portela Ltda.

CNPJ: 41.548.546/0001-69

Endereço: Av. Coletor Antônio Gadelha, 621 – Messejana, Fortaleza - Ceará

Representante legal: Sr. Claudio Ferreira Bastos – Cargo: Reitor

CPF: 345.686.118-49 RG: 241724 SSP - CE

Responsáveis pelas assinaturas do Convênio e Termo de Compromisso Estágios:

Suziane Gadelha Monte – Cargo: Supervisora Administrativa

Andreza Freitas de Albuquerque Azevedo – Cargo: Coordenadora Administrativa

Ana Caroline da Silva Linhares - Cargo: Auxiliar Administrativo

E-mail: nac@uniateneu.edu.br

Telefone: (85) 3033-5188Pelo presente instrumento, as partes acima qualificadas resolvem nos termos da Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO, mediante as cláusulas e condições a seguir expressas.

Cláusula Primeira – Do Objetivo

O presente Convênio objetiva estabelecer as bases gerais para a realização de um Programa de Estágio para os alunos do Centro Universitário Ateneu, a realizar-se nas unidades que estejam disponíveis na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Parágrafo Primeiro:

O Programa de Estágio a que se refere o caput da cláusula primeira compreende o estágio supervisionado, curricular obrigatório, desenvolvido pelas disciplinas que integram a estrutura curricular dos cursos de graduação e pós-graduação do acadêmico do Centro Universitário Ateneu.

Parágrafo Segundo:

O presente convênio integra todas as filiais e Polos da instituição de ensino convenente.

Cláusula Segunda – Da Natureza do Programa de Estágio

Considera-se estágio supervisionado as atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em situações reais da vida e trabalho no seu meio.

Cláusula Terceira – Da finalidade do Programa de Estágio

O Programa de Estágio tem como finalidade dar ensejo a aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, permitindo o desenvolvimento das habilidades técnico-científicas, para melhor qualificação do futuro profissional, e oferecer subsídios à revisão curricular, à adequação de programas e metodologias.

Cláusula Quarta – Da Inexistência do Vínculo Empregatício

O estagiário não terá vínculo empregatício com a instituição conveniada, conforme disposição do art. 3°, da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.

Cláusula Quinta – Obrigações da Convenente

1.A Instituição de Ensino fica obrigada a manter e fiscalizar a Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, atestados pela instituição de ensino;

2.A Instituição de Ensino fica obrigada a fiscalizar compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

3.Indicar professor orientador, da área a ser desenvolvida no estágio, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades do estagiário;

4.Controlar a frequência e avaliar o rendimento dos alunos estagiários;

5.Celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluto ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao horário e calendário escolar;

6.Ressarcir a empresa de qualquer despesa oriunda de danos decorrentes da prestação de estágio, desde que devidamente comprovada;

7.Exigir a apresentação periódica, em prazo não superior a 6 (seis) meses, dos relatórios das atividades, com vista obrigatória ao estagiário;

8.Providenciar o seguro contra acidentes pessoais que possam ocorrer durante as atividades de estágio (na ocorrência do estágio curricular obrigatório), cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

9.Enviar os EPI’S/Insumos para a realização das atividades, a serem utilizados durante todo semestre, por turma. A quantidade dependerá da quantidade de alunos no estágio e deve respeitar o prazo de entrega estipulado pela concedente (na ocorrência do estágio curricular obrigatório);

10.Se necessário, contratar PRECEPTORIA, para acompanhamento dos alunos no campo de estágio (na ocorrência do estágio curricular obrigatório);

11.Comunicar à parte concedente do estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas.

Cláusula Sexta - Obrigações da Empresa Conveniada

1.Receber em cada período letivo, no campo de estágio, os alunos dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação do Centro Universitário Ateneu que estiverem regularmente matriculados, obedecendo a quantidade máxima permitida no artigo art. 17, da Lei nº 11.788/ 2008;

2.Indicar funcionário de seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente.

Cláusula Sétima – Da Jornada de estágio

A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar:

I – 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos;

II – 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Parágrafo único: Ficará sob responsabilidade da Instituição de Ensino fiscalizar a execução da jornada da atividade exercida pelo estagiário.

Cláusula Oitava - Da Vigência

O presente Convênio terá vigência de 01 (um) ano, a partir desta data. Entretanto, os Termos de Compromisso a este vinculado, não serão necessariamente cancelados, salvo, se denunciados expressamente por uma das partes.

Cláusula Nona – Da Rescisão

A rescisão antecipada deste convênio poderá ocorrer na hipótese de descumprimento das obrigações assumidas, falência ou recuperação judicial de qualquer das partes, em caso de força maior ou caso fortuito.A rescisão também poderá ocorrer de forma imotivada, por qualquer das partes, a qualquer tempo, sem ônus, mediante notificação escrita a outra parte, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cláusula Décima – Da não existência dedespesas pelo Município

Em comum acordo, as partes optaram que não haverá custos, despesas ou transferências de recursos pelo Município de Itaitinga, seja a qualquer título.

Cláusula Décima Primeira - Do Foro

Os casos omissos serão resolvidos com base nas disposições da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008, ficando eleito o Foro da Comarca de Fortaleza, do Estado de Ceará, renunciando desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir conflitos oriundos deste instrumento, ressalvada a composição amigável.

E, por estarem, assim, de acordo, assinam o presente convênio, em 2 (duas) vias, de igual forma e teor, para efeito legal.

Fortaleza, 1º de novembro de 2025.

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU

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Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Periculosidade aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA Faço saber que a Câmara Municipal de Itaitinga aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o adicional de periculosidade aos servidores públicos efetivos ocupantes do cargo de Guarda de Patrimônio da Câmara Municipal de Itaitinga, em razão do risco permanente inerente às atividades de vigilância, proteção de bens públicos, controle de acesso e preservação da integridade física de pessoas e do patrimônio público.Art. 2º O adicional de periculosidade corresponderá a 40% (quarenta por cento) incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo, observado o disposto no regime jurídico único dos servidores públicos do Município.Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2026.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, AOS 29 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito de Itaitinga

Dispõe sobre o reajuste das simbologias DAS 6 e DAS 5 constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA Faço saber que a Câmara Municipal de Itaitinga aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam reajustados os valores das simbologias constantes do Anexo V da Lei Municipal nº 945/2024, passando a vigorar com os seguintes valores:

I - DAS 6: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

II - DAS 5: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo, consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2026.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, AOS 29 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito de Itaitinga

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.653-28, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 23ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº220/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, PAULO RICARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº xxx.xxx.653-28,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 171ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº221/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, KARYNNA OLIVEIRA BEZERRA, CPF Nº xxx.xxx.763-84,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). RAQUEL RODRIGUES BARROSO, CPF Nº xxx.xxx.473-26, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 198ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) RAQUEL RODRIGUES BARROSO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

RAQUEL RODRIGUES BARROSO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº222/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, RAQUEL RODRIGUES BARROSO, CPF Nº xxx.xxx.473-26,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx.913-87, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 1ªcom carga horária de 100 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) OCELINO DIEB LEITE no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

OCELINO DIEB LEITE

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº223/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, OCELINO DIEB LEITE, CPF Nº xxx.xxx.913-87,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 100H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 215ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº224/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.793-00,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA, CPF Nº xxx.xxx.703-63, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 216ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº225/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, SÍLVIA HELENA NUNES FONSECA, CPF Nº xxx.xxx.703-63,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 217ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº226/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, IZABELLE DO NASCIMENTO FEITOSA, CPF Nº xxx.xxx.563-02,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.783-79, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 218ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº227/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, VANESSA MARIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.783-79,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeiro de 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 219ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº228/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, FRANCISCA ADRIELLY PEREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.933-40,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 220ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FABÍOLA DA SILVA COSTA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

FABÍOLA DA SILVA COSTA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº229/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, FABÍOLA DA SILVA COSTA, CPF Nº xxx.xxx.563-98,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 221ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº230/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, LETÍCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.233-25,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MILENA COÊLHO RIBEIRO, CPF Nº xxx.xxx.783-28, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 222ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MILENA COÊLHO RIBEIRO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MILENA COÊLHO RIBEIRO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº231/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, MILENA COÊLHO RIBEIRO, CPF Nº xxx.xxx.783-28,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). LILYAN CANUTO MARTINS, CPF Nº xxx.xxx.553-49, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 223ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) LILYAN CANUTO MARTINS no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

LILYAN CANUTO MARTINS

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº232/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, LILYAN CANUTO MARTINS, CPF Nº xxx.xxx.553-49,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.893-84, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 224ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº233/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, MILENA MARA ALVES COSTA FERNANDES, CPF Nº xxx.xxx.893-84,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS, CPF Nº xxx.xxx.763-03, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 225ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº234/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, NATÁLIA APRÍGIO DE PAULO FREITAS CPF Nº xxx.xxx.763-03,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 226ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) JOSIAN ABREU DA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

JOSIAN ABREU DA SILVA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº235/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, JOSIAN ABREU DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.943-16,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 227ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) LHAÍS CRISTINA DA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

LHAÍS CRISTINA DA SILVA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº236/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, LHAÍS CRISTINA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.783-21,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 228ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº237/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear TALITA HEVELEN FERREIRA DA SILVA, CPF Nº xxx.xxx.233-08,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MARIA VALDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 230ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MARIA VALDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA VALDENIA DOS SANTOS OLIVEIRA

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº238/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear MARIA VALDÊNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF Nº xxx.xxx.022-49,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 231ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

VALDIRA SOARES DA SILVA ABREU

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº239/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear VALDIRASOARES DA SILVA ABREU, CPF Nº xxx.xxx.093-68,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 232ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº240/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear MARIA TATIANE DE LACERDA TEOBALDO, CPF Nº xxx.xxx.833-00,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, na colocação 233ªcom carga horária de 200 horas mensais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200 H MENSAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº241/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 001/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear HERCULANO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF Nº xxx.xxx.173-33,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 200H MENSAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 844/2022, de 19 de dezembro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeirode 2026.

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Ao trigésimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Procurador, na colocação 4ªcom carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS no cargo de PROCURADOR 20 H SEMANAIS.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

ANTONIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

EVERARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS

SERVIDOR (A) MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

1._____________________________________________________

CPF:

2._____________________________________________________

CPF:

ATO DE NOMEAÇÃO Nº242/2026, 30 de Janeiro de 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.

RESOLVE:

Nomear, CAIO CÉSAR FERNANDES FARIAS, CPF Nº xxx.xxx.943-62,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

Itaitinga/CE, 30 de Janeiro de 2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 30.01.06/2026.

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – observado o art. 38 da Lei13.019/14, com previsão no Termo de Fomento 003/2026 – (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ITEM 13.1).

PARTÍCIPES: ITAITINGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SMJE, CNPJ/MF 41.563.628/0001-82 e a ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA - LDI, CNPJ/MF 10.590.515/0001-45.

OBJETO: Organizar e executar o projeto CAMPEONATO INFANTO JUVENIL – previsto no chamamento público nº 003/2026 – SMJE –

VALOR TOTAL: R$ 116.650,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e cinquenta).

VIGÊNCIA: 30/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.

SIGNATÁRIOS:

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, Secretário Municipal de Juventude e Esporte.

PELA OSC: Rafaela Alves dos Santos, atual Presidente.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 30/01/2026.

LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município e Site da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE (https://www.itaitinga.ce.gov.br/diariolista.php).

Jasiel Siqueira Nunes Machado

Secretário De Juventude e Esporte

TERMO DE FOMENTO Nº 30.01.00/2026.

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – observado o art. 38 da Lei13.019/14, com previsão no Termo de Fomento 003/2026 – (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ITEM 13.1).

PARTÍCIPES:ITAITINGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SMJE, CNPJ/MF 41.563.628/0001-82 e a ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA - LDI, CNPJ/MF 10.590.515/0001-45.

OBJETO:Organizar e executar o projeto CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (1º DIVISÃO, 2ºDIVISÃO, MASTER E FUT7) – previsto no chamamento público nº 002/2025 – SMJE –

VALOR TOTAL:R$ 411.600,00 (Quatrocentos e onze mil e seiscentos.).

VIGÊNCIA:30/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:30/01/2026.

SIGNATÁRIOS:

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, Secretário Municipal de Juventude e Esporte.

PELA OSC:Rafaela Alves dos Santos, atual Presidente.

DATA DA PUBLICAÇÃO:30/01/2026.

LOCAL DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município e Site da Prefeitura Municipal de Itaitinga-CE (https://www.itaitinga.ce.gov.br/diariolista.php).

Jasiel Siqueira Nunes Machado

Secretário De Juventude e Esporte

TERMO DE FOMENTO Nº 30.01.02/2026.

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTE – SMJE.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – observado o art. 38 da Lei13.019/14, com previsão no Termo de Fomento 003/2026 – (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – ITEM 13.1).

PARTÍCIPES:ITAITINGA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - SMJE, CNPJ/MF 41.563.628/0001-82 e a ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA - LDI, CNPJ/MF 10.590.515/0001-45.

OBJETO:Organizar e executar o projeto COPA DE FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) previsto no chamamento público nº 003/2026 – SMJE –

VALOR TOTAL:R$ 160.350,00 (cento e sessenta mil trezentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA:30/11/2026.

DATA DA ASSINATURA:30/01/2026.

SIGNATÁRIOS:

PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO, Secretário Municipal de Juventude e Esporte.