PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Ao sétimo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte seis, compareceu à Coordenadoriade Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração deste Município, o (a) Sr (a). FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO, CPF Nº041.150.893-85, aprovado (a) no Concurso Público de Edital nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025 e homologado pelo Termo de Homologação, datado de 14 de outubro de 2025, para provimento do cargo de Procurador, na colocação 1ªcom carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao quadro de pessoal da Estrutura Organizacional deste Município nos termos da Lei Municipal nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 e de acordo com o art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, onde, declara sob penalidades legais, que está em perfeita legalidade perante aos fiscos Municipal, Estadual e Federal e prestou compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições que lhes foram conferidas, bem como acatar as normas legais que regem a Administração Municipal. Após o real cumprimento de todos os atos formais, legais, consubstancia-se a posse do Sr (a) FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHOno cargo de PROCURADOR 20H semanais.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
EVERARDO DE SOUSA FERREIRA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO
SERVIDOR (A) MUNICIPAL
TESTEMUNHAS:
1._____________________________________________________
CPF:
2._____________________________________________________
CPF:
ATO DE NOMEAÇÃO Nº218/2026, 07 de Janeiro de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do Concurso Público, conforme Edital Nº 002/2025, datado de 27 de maio de 2025, com resumo publicado no diário oficial do Estado do Ceará, para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da estrutura organizacional do Município.
RESOLVE:
Nomear,FRANCISCO EVALDO FERREIRA DE MORAIS FILHO,CPF Nº 041.150.893-85,em virtude de ter sido aprovado em concurso público a que se submeteu para exercer em caráter efetivo o cargo de PROCURADOR 20H SEMANAIS. A vaga pertence ao quadro pessoal permanente deste Município, criada através da Lei nº 792/2022, de 11 de fevereiro de 2022 desta prefeitura.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 07 DE JANEIRO DE 2026.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
Itaitinga/CE, 07 de Janeiro de 2026.


