ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.27.12.01. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01: EDITORA PETER ROHL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ 647.568,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02: EDITORA PETER ROHL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 12.529.451/0001-08, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02 DE R$ 922.720,40 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.12-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.27.12.02. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 03: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 03 DE R$ 999.845,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 04: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 04 DE R$ 999.771,50 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 05: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 05 DE R$ 2.098.973,80 (DOIS MILHÕES E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 06: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 47.677.758/0001-22, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 06 DE R$ 1.198.430,00 (UM MILHÃO E CENTO E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.12-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.27.12.03. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 12: RENOVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 12 DE R$ 1.741.908,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E QUARENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 13: RENOVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 13 DE R$ 4.134.144,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 14: RENOVE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 49.180.319/0001-35, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 14 DE R$ 2.489.385,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.12-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ENZO MAGALHÃES PINHEIRO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.27.12.04. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 15: (ATOS EDICOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 15.340.288/0001-10, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 15 DE R$ 1.958.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.12-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LIRIA MELO DE PAULA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.11.27.12.05. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 17: DONNA PAPEL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.382.618/0001-58, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 17 DE R$ 43.452,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS, DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.11.27.12-PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E BRENDA DO NASCIMENTO MASCARENHAS FREITAS.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de janeiro de 2026 a 27 de janeiro de 2026 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.12.16-00PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “https://bbmnet.com.br/”. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de janeiro de 2026, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 09 de janeiro de 2026. Eduarda Almeida Silvestre – Agente de Contratação.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a OBRA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com área total 940,15M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 01 de 02 de janeiro de 2026, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à GILMARA MOREIRA ASSUNÇÃO, brasileira, casada, nascida aos 11-11-1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 04-08-1997, matrícula 0107573, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 2008XXXXXX-9– SSP CE e no CPF: 679.XXX.XXX-68, residente e domiciliada na Rua Galdino Assunção, nº 36 – Riachão – Itaitinga-CE – CEP: 61.882-491, com fundamento no art. 20 § 1º redação dada pela EC 103/2019, com a incidência da regra de transição elencada no art. 48 §§ 1ºe 2º, inciso I da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.
Data início do benefício 02.01.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 966-2025, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 02 de JANEIRO de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 02 de 02 de JANEIRO de 2026, que concedeu PENSÃO POR MORTE, com fundamento no ART. 14, I E ART. 37 § 4º inciso II C/C ART. 40, INCISO I, todos da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 a NICOLLAS LYAN GONÇALVES AIRES, menor impúbere, nascido aos 27-09-2014(11 anos de idade), brasileiro, estudante, inscrito no CPF nº 077.XXX.XXX-74, residente e domiciliado na Rua Oswaldo Cruz, 2582 - Fortaleza-CE – CEP: 60.125-151, neste ato representado por sua genitora, NEIVA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 440.XXX.XXX-34, residente no mesmo endereço, sendo aquele dependente economicamente do ex-segurado LINDOMAR AIRES DE LIMA, brasileiro, divorciado, concursado no cargo efetivo de motorista cat. D, 200hs, desta municipalidade desde 28-05-2020, matrícula 12839, enquadrado na Classa B, Ref. 2 da sua tabela vencimental, lotada na Secretaria de Saúde, inscrito no CPF: 052.524.377-18, residente à Rua Luis Lopes, nº 67 – Centro – Pacajus/CE – CEP: 62.870-000, o qual veio a óbito aos 02/10/2025. Data de início do benefício(DATA DO ÓBITO).
Itaitinga/CE, 02 de JANEIRO de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº. 01/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora GILMARA MOREIRA ASSUNÇÃO, brasileira, casada, nascida aos 11-11-1973(com 52 anos), servidora pública efetiva no quadro de professor da educação básica II - 200hs admitida aos 04-08-1997, matrícula 0107573, lotada na Secretaria de Educação, Classe C, referência 09, inscrita no RG 2008XXXXX-9 – SSP CE e no CPF: 679.XXX.XXX-68, residente e domiciliada na Rua Galdino Assunção, nº 36 – Riachão – Itaitinga-CE – CEP: 61.882-491, com fundamento no art. 20 § 1º redação dada pela EC 103/2019, com a incidência da regra de transição elencada no art. 48 §§ 1ºe 2º, inciso I da Emenda à Lei Orgânica 001/2020. Data início do benefício 02.01.2026.
Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 966-2025, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226 da referida lei, da seguinte forma:
Vencimento base............................................................R$ 8.472,17
Anuênio 3% (Lei 001/93)...............................................R$ 254,16
Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.270,82
Total.................................................................................R$ 9.997,15
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 02 de JANEIRO de 2026.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº. 02/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE, com fundamento no ART. 14, I E ART. 37 § 4º inciso II C/C ART. 40, INCISO I, todos da Emenda à Lei Orgânica 001/2020 a NICOLLAS LYAN GONÇALVES AIRES, menor impúbere, nascido aos 27-09-2014(11 anos de idade), brasileiro, estudante, inscrito no CPF nº 077.999.383-74, residente e domiciliado na Rua Oswaldo Cruz, 2582 - Fortaleza-CE – CEP: 60.125-151, neste ato representado por sua genitora, NEIVA DA SILVA GONÇALVES, brasileira, solteira, inscrita no CPF nº 440.744.923-34, residente no mesmo endereço, sendo aquele dependente economicamente do ex-segurado LINDOMAR AIRES DE LIMA, brasileiro, divorciado, concursado no cargo efetivo de motorista cat. D, 200hs, desta municipalidade desde 28-05-2020, matrícula 12839, enquadrado na Classa B, Ref. 2 da sua tabela vencimental, lotada na Secretaria de Saúde, inscrito no CPF: 052.524.377-18, residente à Rua Luis Lopes, nº 67 – Centro – Pacajus/CE – CEP: 62.870-000, o qual veio a óbito aos 02/10/2025,
Data de início do benefício(DATA DO ÓBITO).
Os proventos da PENSÃO POR MORTE serão fixados no seguinte valor:
Base de cálculo...................................................................................R$ 1.375,68
Cota 60% + 20% .................................................................................R$ 1.100,54
Complementação Constitucional (art. 201, § 2º da CF-88).........R$ 417,66
VALOR DO BENEFÍCIO..................................................................R$ 1.518,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 02 de janeiro de 2026.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do Itaitingaprev
