EXTRATO DE contrATO Nº 12.26.01.05.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ALPHATECH CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDACNPJ nº 05.032.726/0001-20. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM DE FÁTIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 2.863.112,77 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E DOZE REAIS SETENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 12.03.12.361.0006.1.017.000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.540.0000 e 1.542.0000. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 05 de Janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA e Veridiano Rodrigues Dias

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. CEDER, ao FÓRUM DESEMBARGADOR FRANCISCO HUGO ALENCAR FURTADO, a servidora FRANCISCA SUYANE DO NASCIMENTO SILVA, para compor a equipe técnica social, conforme solicitado, em 02/01/2026 até 31/12/2026.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 02/01/2025, revogados as disposições em contrário.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAITINGA EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL