CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.24.11.19.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP, CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 1020 KWP CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.276.477/0001-28. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.00.003 CPRP E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. O NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 2.880.039,72 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA MIL E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORRETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO. ITAITINGA/CE, 8 DE DEZEMBRO DE 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.

EXTRATO DE contrATO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.24.11.21.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME. OBJETO: SECRETARIA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTE EXERCÍCIO, NA DOTAÇÃO DISCRIMINADA: 12.01.12.122.0171.2.043.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA: ITAITINGA-CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI-TUMULTO, COMO CASSETETES DE BORRACHA, CAPACETES ANTI-TUMULTO, COTOVELEIRAS, JOELHEIRAS, CANELEIRAS E ESCUDOS ANTI-TUMULTO PARA AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO/CE.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18.25.11.04.01DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTI-TUMULTO, COMO CASSETETES DE BORRACHA, CAPACETES ANTI-TUMULTO, COTOVELEIRAS, JOELHEIRAS, CANELEIRAS E ESCUDOS ANTI-TUMULTO PARA AS NECESSIDADES DA SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ Nº 13.241.077/0001-03, Lotes: 1 e 2 perfazendo um valor global de R$55.820,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENOS E VINTE REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – DELADIER FEITOSA MARIZ (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECREATARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 17 de Dezembro de 2025.

Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE.

EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18.25.12.02.002 - INEX. CONTRATO Nº 18.25.12.18.001. O SR. DELADIER FEITOSA MARIZ, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DO SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ Nº 57.494.031/0001-63. OBJETO: Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais). 18.01.04.182.0032.2.112.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ, PELO CONTRATADO: VALERIA ESTEVÃO PORTELA E FERNANDA BAUER PERES. ITAITINGA/CE, 18 DE DEZEMBRO DE 202

“Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de INEXIGIBILIDADE Nº 18.25.12.02.002 - INEX, amparada no inciso I” do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto o “Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE”, em favor da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 57.494.031/0001-63, com sede a AV HUMBERTO DE CAMPOS, 3220 - ANEXO 3259 PORTAO 2 - BOCAINA, RIBEIRAO PIRES/SP - CEP: 09.426-070, pelo valor global de R$ 74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais), com O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 Assim, vem comunicar a Sr. Deladier Feitosa Mariz – Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL, da presente declaração, para que proceda com a respectiva Autorização. Itaitinga/CE, 18 de dezembro de 2025

Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE.

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 18.25.12.02.002 – INEX. O SR. Deladier Feitosa Mariz, Ord. de desp. da Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil da Prefeitura de ITAITINGA-CE torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Aquisição de munições 9 mm para atender as necessidades da Secretaria de Segurança do Município de Itaitinga/CE. Valor Global: R$ 74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos reais). Fundamento legal: inciso I, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0001-63. Contratante: SECRETARIA DE DO SEGURANÇA, TRANSITO E DEFESA CIVIL. Dotação Orçamentária: 18.01.04.182.0032.2.112.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. ITAITINGA/CE, 17 de dezembro de 2025.