SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.25.11.19.001/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.25.11.19.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.02.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.177.534,03 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.015.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 19 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.22.11.23.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.22.11.23.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.004 CPRP, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESTRUTURA DE EVENTOS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JOAO SOUSA GOMES PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.22.11.23.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26.11.2025 À 26.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.756.016,92 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01.13.392.0213.2.023.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MACIEL ALMEIDA. ITAITINGA/CE,19 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 08.25.14.11.002 /2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARCA - FESTIVAL CULTURAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08.25.14.11.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ Nº 19.243.077/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ARCA - FESTIVAL CULTURAL”, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.19-08PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 38.954,75 (TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 08.02.13.392.0020.2.026.000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSOS: 1.719.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEIS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÁLVARO RODOLF FORTE MARTINS E JOSE JUCIE DE LIMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.22.11.28.001/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2025 À 28.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO. RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.22.11.28.001/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.009-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA ATUAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, JUSTIÇA COMUM, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, JUSTIÇA DO TRABALHO NO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (TST, STJ E STF), MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL, E EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 45.440.854/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.22.11.28.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28.11.2025 À 28.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: GERALDO PINHEIRO SILVA NETO. ITAITINGA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO: EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO/2025
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE
EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, juntamente com a PASSAPORTE PDH – SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, no uso das suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital Nº 002/2025, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis,
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO RESULTADO FINAL DA FORMAÇÃO, NOS EGUINTES TERMOS:
Art.1º- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias
ITAITINGA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PASSAPORTE PDH
Clique aqui>> Para acessar o Edital do Resultado Final da Formação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO: EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO/2025
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 DE ITAITINGA/CE.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE
EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 DE ITAITINGA/CE
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, juntamente com a PASSAPORTE PDH – SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, no uso das suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no Edital Nº 002/2025, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis,
TORNA PÚBLICO O EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 DE ITAITINGA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS:
Art.1º- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias
ITAITINGA/CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
PASSAPORTE PDH
clique aqui>> Para acessar o Edital do Resultado Final do Processo Seletivo
