Diário oficial

NÚMERO: 1438/2025

Ano V - Número: 1438 de 19 de Novembro de 2025

19/11/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 19/11/2025 16:59:39 - IP com nº: 192.168.100.2

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Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.11.01.001/2025
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.01.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.07.06.001-PERP, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.736.051/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.01.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.07.06.001-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.11.2025 À 01.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.015.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ITAITINGA/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.11.25.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.11.2025 A 11.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 207.280,46 (DUZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER EM FACE DE PRESENTE DESPESA ENCONTRAM-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 12.01.12.122.0171.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00. 12.03.12.361.0173.2.058.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.11.17.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.11.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA. CNPJ Nº 30.744.834/0001-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À LEI 14.533/2023-POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 9.279.450,00 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.361.0173.2.049.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSÉ NILDO JACINTO DA SILVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.13.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.13.002 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 25.189.803/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.10.2025 À 14.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 178.400,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ULISSES SABINO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.04.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001 PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.10.2025 À 04.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 331.243,93 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.073.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Saúde - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.10.09.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.10.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.14-01PE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.10.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.10.2025 À 09.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 212.398,92 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.11.17.001 /2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/CE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL

EXTRATO DE contrATO Nº 14.25.11.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA MQS COMSERV LTDA CNPJ nº 40.815.897/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$57.886,98 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais noventa e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 14.02.08.244.0081.2.100.000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Jonnant Gomes Marques.

Secretaria de Segurança e Trânsito - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.21.11.11.001/2025
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN; EMISSÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE PROCESSOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.21.11.11.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.21.10.19.001-PA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN; EMISSÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO; UTILIZAÇÃO DE SMARTPHONES COM SOLUÇÃO NATIVA DE APLICATIVO TALONÁRIO ELETRÔNICO E IMPRESSORA TÉRMICA PORTÁTIL COM CONEXÃO SEM FIO OU WIFI, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: W2E SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 15.676.890/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.21.11.11.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2025 À 14.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 428.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.26.125.0361.2.114.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00/ 1.752.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO DE QUEIROZ TEIXEIRA LUZ. ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 24.04.01.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.04.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015-CP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAUIPE/COSAMPA, CONSTITUÍDA POR CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, 03.006.548/0001-37. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.015 CP, CONTRATO Nº 07.24.04.01.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” , § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 79.881,28 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 4.928.627,35 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, JANIO KEILTHON TEXEIRA COSTA. ITAITINGA - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Gabinete do Prefeito - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 007/2025
Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA, CPF Nº 052.XXX.XXX-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA,CPF Nº 052.524.377-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA –SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

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