Diário oficial

NÚMERO: 1438/2025

Ano V - Número: 1438 de 19 de Novembro de 2025

19/11/2025 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 19/11/2025 16:59:39 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.22.11.01.001/2025
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.22.11.01.001, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.07.06.001-PERP, CUJO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.736.051/0001-01. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.22.11.01.001 E ITEM 5.1 DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 00.22.07.06.001-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.11.2025 À 01.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.015.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ITAITINGA/CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.21.11.25.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001-PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 05.283.490/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.21.11.25.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 11.11.2025 A 11.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. SALDO DO VALOR CONTRATUAL: R$ 207.280,46 (DUZENTOS E SETE MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER EM FACE DE PRESENTE DESPESA ENCONTRAM-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 12.01.12.122.0171.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00. 12.03.12.361.0173.2.058.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.11.17.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.11.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA. CNPJ Nº 30.744.834/0001-72. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À LEI 14.533/2023-POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 9.279.450,00 (NOVE MILHÕES E DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.361.0173.2.049.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 17 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSÉ NILDO JACINTO DA SILVA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.13.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.13.002 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ESTER CAVALCANTE ASSUNÇÃO, COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: MULTINTEGRADA LTDA - CNPJ Nº 25.189.803/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.13.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.10.2025 À 14.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 178.400,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ULISSES SABINO DA SILVA. ITAITINGA/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.22.10.04.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.21.09.08.001 PERP, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, AR-CONDICIONADO, GELADEIRA, BEBEDOURO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E GÁS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.22.10.04.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04.10.2025 À 04.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 331.243,93 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.073.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 04 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.10.09.001/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.10.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.14-01PE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 00.376.638/0001-21. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.10.09.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09.10.2025 À 09.10.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 212.398,92 (DUZENTOS E DOZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO SILVA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.11.17.001 /2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/CE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL

EXTRATO DE contrATO Nº 14.25.11.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA MQS COMSERV LTDA CNPJ nº 40.815.897/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.25.10.15.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$57.886,98 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais noventa e oito centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 14.02.08.244.0081.2.100.000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.660.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 17 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA e Jonnant Gomes Marques.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.21.11.11.001/2025
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN; EMISSÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE PROCESSOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEG. PÚBLICA, TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIG. PUBLICA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.21.11.11.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.21.10.19.001-PA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA APOIAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DO DEMUTRAN; EMISSÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS ADMINISTRATIVOS ORIUNDOS DE PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO; UTILIZAÇÃO DE SMARTPHONES COM SOLUÇÃO NATIVA DE APLICATIVO TALONÁRIO ELETRÔNICO E IMPRESSORA TÉRMICA PORTÁTIL COM CONEXÃO SEM FIO OU WIFI, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEMUTRAN DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. CONTRATADA: W2E SOLUÇÕES TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 15.676.890/0001-23. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO IV DO ART. 57 DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.21.11.11.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.11.2025 À 14.11.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 428.700,00 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.26.125.0361.2.114.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00/ 1.752.0000.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO DE QUEIROZ TEIXEIRA LUZ. ITAITINGA/CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 24.04.01.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.04.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015-CP CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAUIPE/COSAMPA, CONSTITUÍDA POR CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, 03.006.548/0001-37. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.015 CP, CONTRATO Nº 07.24.04.01.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA A , § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 79.881,28 (SETENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 4.928.627,35 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, JANIO KEILTHON TEXEIRA COSTA. ITAITINGA - CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

GABINETE DO PREFEITO - ATO ADMINISTRATIVO - ATO DE EXONERAÇÃO: 007/2025
Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA, CPF Nº 052.XXX.XXX-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.
ATO DE EXONERAÇÃO Nº 007/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Sr. LINDOMAR AIRES DE LIMA,CPF Nº 052.524.377-18, do cargo de MOTORISTA D, nomeado através do Ato nº 155/2020 devido ao seu falecimento no dia 02/10/2025.

Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA ESTADO DO CEARÁ, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA SE

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

PREFEITO MUNICIPAL

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