Diário oficial

NÚMERO: 1433/2025

Ano V - Número: 1433 de 12 de Novembro de 2025

12/11/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 12/11/2025 17:14:03 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.25.11.05.001/2025
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ACESSADA VIA PLATAFORMA WEB, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA/CE VISANDO AUTOMATIZAR PADRONIZAR E CONTROLAR OS PROCESSOS DE PESQUISA DE MERCADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.11.05.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOE M2A TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ACESSADA VIA PLATAFORMA WEB, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTODO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA/CE VISANDO AUTOMATIZAR PADRONIZAR E CONTROLAR OS PROCESSOS DE: PESQUISA DE MERCADO, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM MEIO ELETRÔNICO (FASES INTERNA E EXTERNA), GESTÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) E MONITORAMENTO DE RISCOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.09.12-05PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.030,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E LUIZ JEFFERSON SANTOS MARREIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.11.11.001 /2025
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.11.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.174.400,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.2.058.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEANDRO VIEIRA SOARES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2025.09.11-12PE/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11-12PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À LEI 14.533/2023-POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01, 02 E 03: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01: DE R$ 2.553.850,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02: DE R$ 1.701.350,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 03: DE R$ 5.364.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES MARIA GORETTI MARTINS FROTA ORDENADORA DE DESPESA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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