Diário oficial

NÚMERO: 1433/2025

Ano V - Número: 1433 de 12 de Novembro de 2025

12/11/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 12/11/2025 17:14:03 - IP com nº: 192.168.100.2

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Secretaria Municipal de Finanças - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.25.11.05.001/2025
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ACESSADA VIA PLATAFORMA WEB, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA/CE VISANDO AUTOMATIZAR PADRONIZAR E CONTROLAR OS PROCESSOS DE PESQUISA DE MERCADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.11.05.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTOE M2A TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ACESSADA VIA PLATAFORMA WEB, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTODO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA/CE VISANDO AUTOMATIZAR PADRONIZAR E CONTROLAR OS PROCESSOS DE: PESQUISA DE MERCADO, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM MEIO ELETRÔNICO (FASES INTERNA E EXTERNA), GESTÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) E MONITORAMENTO DE RISCOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.09.12-05PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.030,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE FINANÇAS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 07 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E LUIZ JEFFERSON SANTOS MARREIRA.
Secretaria Municipal de Educação - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.11.11.001 /2025
AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.11.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.27-12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.174.400,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.2.058.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.541.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.061.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.542.0000.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LEANDRO VIEIRA SOARES.

Secretaria Municipal de Educação - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 2025.09.11-12PE/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11-12PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL (EDUCAÇÃO 4.0), CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS DO AMBIENTE TECNOLÓGICO PARA AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS DOS ALUNOS, COM FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PROFESSORES, DISPONIBILIZANDO ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO, SOFTWARE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL E ASSESSORIA DE UMA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA A CULMINÂNCIA DO PROJETO, ALINHADO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E À LEI 14.533/2023-POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL (PNED), UTILIZANDO METODOLOGIAS ATIVAS COMO EDUCAÇÃO MAKER E APRENDIZADO STEAM, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01, 02 E 03: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 30.744.834/0001-72, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01: DE R$ 2.553.850,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 02: DE R$ 1.701.350,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS E UM MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 03: DE R$ 5.364.000,00 (CINCO MILHÕES E TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – MARIA GORETTI MARTINS FROTA – ORDENADORA DE DESPESA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

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