EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.25.10.30.001 - INEX. CONTRATO Nº 16.25.11.05.001. O SR. 'c9RITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES, SECRETÁRIO DE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 22.163.858/0001-00. OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL de Itaitinga - CE. VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.124.0021.2.111.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO V, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES. ASSINA PELO CONTRATADO: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. ITAITINGA/CE, 05 de novembro de 2025.
Conforme solicitação expressada no Processo Administrativo em epígrafe, e baseado no Parecer Jurídico acostado aos autos, Declaro a viabilidade de Inexigibilidade de Licitação nº 16.25.10.30.001 – INEX, amparada no inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21 e alterações posteriores, que tem como objeto a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL de Itaitinga - CE, em favor do Sr(a). PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.163.858/0001-00, no valor global, pelo valor global de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses a contar da assinatura, na forma da Lei nº 14.133/21 alterada e consolidada. Assim, vem comunicar o Sr(a). ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES – Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, da presente declaração, para que proceda com a respectiva HOMOLOGAÇÃO. Itaitinga/CE, 05 de novembro de 2025
PREFEITURA MUNICIAPL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.25.10.30.001 – INEX. O Secretário DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL de ITAITINGA-CE, Sr. ÉRITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Locação de 01 (um) Imóvel para ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL de Itaitinga - CE. Valor Global: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: inciso V, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Contratado: PATIO ITAITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.163.858/0001-00. Contratante: SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. Dotação Orçamentária: 16.01.04.124.0021.2.111.0000 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte: 1.500.0000.00. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. ITAITINGA/CE, 05 de novembro de 2025. 'c9RITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES Ord. de Desp. da SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: FJS ALENCAR - PRODUTOS E SERVIÇOS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 03.318.950/0001-57, COM O RESPECTIVO VALOR, LOTE 01 DE R$ R$ 46.500,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – FABIANO DE SOUZA DA SILVA– ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.12-05PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, ACESSADA VIA PLATAFORMA WEB, PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNÍCIPIO DE ITAITINGA/CE VISANDO AUTOMATIZAR PADRONIZAR E CONTROLAR OS PROCESSOS DE: PESQUISA DE MERCADO, ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), GESTÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM MEIO ELETRÔNICO (FASES INTERNA E EXTERNA), GESTÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PCA) E MONITORAMENTO DE RISCOS, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01: M2A TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 1219.337.907/0001-79, COM O RESPECTIVO VALOR DO LOTE 01 DE R$ 94.030,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E TRINTA REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
