EXTRATO DE contrATO Nº 03.25.11.03.01 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: O objeto da presente avença AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.25.10.03.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$9.402,30 (Nove mil, quatrocentos e dois reais trinta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 03.01.04.122.0021.2.006.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 03 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES e Joana Regina Alves de Oliveira.
O PREFEITO MUNICIPAL D EITAITINGA-CEARÁ,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município — LOM,
RESOLVE:
Art.lº Nomear para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE” do Município de Itaitinga, para o mandato de 2025-2027, em conformidade com as Leis Federais nº 8.080/90 e 8142/90, e pela Lei Municipal nº022/93 de 30 de junho de 1993, com os seguintes membros:
NOME
SEGMENTOREPRESENTAÇÃO
Cristiane Vieira da Costa
Usuário - TitularPedras/AncuriEdward Bezerril Fontenele Neto
Usuário - Suplente Pedras/AncuriPaulo Eduardo de Sousa Araújo
Usuário - TitularBarrocão/Parque Dom PedroAnne Kelly Silva Rabelo
Usuário - Suplente Barrocão/Parque Dom PedroElizonete Cândido da Silva
Usuário - TitularJabuti/Área RuralDenilson Santos de Moura
Usuário - Suplente Jabuti/Área RuralIrís Cleide Lopes da Silva
Usuário - TitularGereraú/Caracanga/Jibóia
Paulo Sérgio da Silva
Usuário - Suplente
Gereraú/Caracanga/JibóiaCássio Diamante da Silva
Usuário - TitularCarapió/Lagoa de DentroRaimunda Pereira de Oliveira
Usuário - Suplente Carapió/Lagoa de DentroTeresa Alice da Silva Guerreiro
Usuário - TitularBoa Esperança/Vila MachadoMaria Laila Ferrer de Lima
Usuário - Suplente Boa Esperança/Vila Machado Francisco Roberto da Silva
Usuário - TitularAngorá/Parque GenezaréSimone Marinho de Lima
Usuário - TitularCentro/Antonio MiguelAna Cristina da Silva
Usuário - Suplente Centro/Antonio MiguelMaria de Fátima Oliveira dos Santos
Usuário - TitularParque Santo Antonio/Ponta da SerraErika Julião Parnaíba
Usuário - TitularRiachãoFrancisco Bruno Anastácio da Silva
Poder Público - TitularSecretaria de Saúde Brena Sales de Mesquita
Poder Público - SuplenteSecretaria de SaúdeLucicleide Saraiva Lemos
Poder Público - TitularSecretaria de Saúde - HMECA Francisco Murilo da Silva
Poder Público - SuplenteSecretaria de Saúde - HMECASilvania Ferreira Cartaxo
Poder Público - TitularControladoria e Ouvidoria Geral Janyélli Lima Alcântara Coutinho
Poder Público - SuplenteControladoria e Ouvidoria GeralSimone Monteiro da Silva
Poder Público - Titular
Secretaria de Educação
Jucivânia Viana da Silva
Poder Público - SuplenteSecretaria de EducaçãoDeysilane dos Santos Gonçalves
Poder Público - TitularSecretaria de Trabalho e Assistência SocialSamuel Alves da Silva
Poder Público - SuplenteSecretaria de Trabalho e Assistência Social
Carlos Edinardo de Lima Profissional de Saúde – Nível Médio –Titular
Secretaria de Saúde – Agente de Combate às EndemiasJoão Paulo Silva Paulino Profissional de Saúde – Nível Médio – Suplente
Secretaria de Saúde – Agente de Combate às EndemiasAntonia Isabel Di PrimazziProfissional de Saúde – Nível Médio –Titular
Secretaria de Saúde – Agente Comunitário de SaúdeMaria Rosilene Arruda Profissional de Saúde – Nível Médio – Suplente
Secretaria de Saúde – Agente Comunitário de SaúdeJosé Claudino Fernandes dos Santos FilhoProfissional de Saúde – Nível Médio –Titular
Secretaria de Saúde
Odailza Pereira de Sousa CastroProfissional de Saúde – Nível Médio – Suplente
Secretaria de Saúde
Jaziane Siqueira Nunes MachadoProfissional de Saúde – Nível Superior –Titular
Secretaria de Saúde
Mirley da Silva Oliveira FontenellleProfissional de Saúde – Nível Superior - Titular
Secretaria de Saúde Antonio Júnior de Vasconcelos GualbertoProfissional de Saúde – Nível Superior – Suplente
Secretaria de Saúde Francisco Bruno Sousa Lima Profissional de Saúde – Nível Superior - Suplente
Secretaria de Saúde
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, em 24 de outubro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA RUA JOSÉ LEITE ITAITINGACE ADITIVO DO MAPP 5640, com área total 270,00 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
