PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 03.25.10.03.01DL/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE.,
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.25.10.03.01DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 40.177.890/0001-26, vencedora dos lotes: 1, 3, 4, com o valor global de R$9.402,30 (Nove mil, quatrocentos e dois reais trinta centavos), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 30 de Outubro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Anulação: 2025.07.007 CPE/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaitinga –
CE, através da Comissão de Contratação, torna público o despacho decisório de anulação do Processo de Concorrência nº 2025.07.007 CPE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Considerando que, a administração pública pode declarar a nulidade dos seus atos, com fulcro no art. 165, alínea “
d”
, da Lei nº 14.133/2021, Súmulas 346 e 473 do STF, ante a existência de falhas no Processo Licitatório. Considerando a satisfação do interesse público e o zelo administrativo, por fim, visando atender aos princípios licitatórios. Maiores informações poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 30 de outubro de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro –
Agente de Contratações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a Pavimentação em Zona Urbana no Município de Itaitinga.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a Pavimentação em Zona Urbana no Município de Itaitinga – MAPP 6001: RUA DONA ESMERALDA, com área total 456,00 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
