SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA /2025
Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação de Vias Públicas e calçadas.
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a Pavimentação de Vias Públicas e calçadas, com drenagem (PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE PT 1085522-56), com área total 39.973,71M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM
