EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.25.10.13.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDACNPJ nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE ACORDO COM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR DO CONTRATO: Global: R$4.272.017,45 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, DEZESSETE REAIS QUARENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 07.01.26.782.0363.1.007.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.500.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 13 de Outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Fabiano de Souza da Silva e Clezinaldo Saraiva de Almeida.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, da servidora Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais e Head do TECNOITA, com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais)para a servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais e Head do TECNOITA, Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA,n o sentido de custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga-CE.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a Cidade de Recife/PE, do servidor Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA,ocupante do cargo de Coordenador Intersetorial de Tecnologia e Capacitação,com o objetivo de representar o Município de Itaitinga-CE no Evento REC’n’Play 2025, relativo ao festival gratuito de inovação, tecnologia e cultural do Brasil, nos dias 15 a 18 de outubro de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 4.160,00 (quatro mil e cento e sessenta reais)para o servidor ocupante do cargo de Coordenador Intersetorial de Tecnologia e Capacitação, Sr. DANIEL MENDES DE SOUZA,no sentido de custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga-CE.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Gabinete do Prefeito, em 10 de outubro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exma. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados para a função de Professor Pedagogo para o dia 17 de outubro de 2025, comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Educação, de 08h às15h, para contratação/lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municipal – Edital 001/2025, conforme necessidade do município.

CARGO:PROFESSORPEDAGOGO(POLIVALENTE)200hCOLOCAÇÃONºDE INSCRIÇÃONOMEDO(A)CANDIDATO(A)201.0048SILVANETI DE LIMA COSTA SARAIVA202.0237MARIA NALINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARTINS203.0605TEREZA ALICE COSTA DO NASCIMENTO204.0716SILVANI COSTA DA SILVA205.0073MAIRA DAS DÔRES DE PAIVA SOUZA 206.0574ANTONIA MARIA MARQUES DE LIMA 207.0520MARIA DE JESUS ALVES LIMA208.0009ELENICE DE QUEIROZ SANTOS MENDONÇA209.0323CLAUDIANE APARECIDA FREIRES PINHEIRO DAMASCENO210.0774AURILENE LUSTOSA DA SILVA211.0200SAMYLLE ASSUNÇÃO CAVALCANTE NASCIMENTO213.0211ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO DE SOUSA213.0250DAIANA TATIA ABREU LIMA214.0478ANA PAULA BARBOSA DE SOUSA215.0490LUCELIA BARROS DE ALMEIDA216.0097BRENA KERCIA DO VALE SILVA217.0493AURICELIA ASSIS DE SOUSA218.0119NILZA MARIA MORAIS CUNHA219.0453JULIANA RODRIGUES FREITAS DAMASCENO220.0090KELLY MENDES DA SILVA221.0552MARIA AUCILENE DE ALMEIDA MOREIRA222.0685MARIA GEANEMEIRE OLIVEIRA DA SILVA223.0676FRANCISCA LUCIA FREITAS ALVES224.0343FRANCISCA MARIA DA SILVA COSTA225.0390MICHELE FERREIRA MONTEIRO226.0137VALDIANE PIRES CAVALCANTE227.0398LARICE ALVES DO NASCIMENTO228.0777ANTONIA DULCINEIA BEZERRA BARROS229.0091ELIZANGELA LIMA DO CARMO230.0810MAIANA SILVA SAMPAIO231.0631MARCIA RAQUEL SALES NOJOSA232.0784AMANDA MARIA DA COSTA SANTOS233.0338ISABELA MONTEIRO DOS SANTOS234.0721NOEMY GOMES LIMA235.0317OLIVIA DA SILVA LIMA236.0396MARIA JACQUELINE RIBEIRO DA SILVA FELIPE237.0117EDILENA MATOS DE VASCONCELOS238.0575CLEIBE FERREIRA GONZAGA239.0687SANDRA MARIA ARAUJO MATOS240.0268MARIA EDNA DOS SANTOS XAVIER241.0016MARIA NUBIA DOS SANTOS CARNEIRO242.0541RAIMUNDA NONATA SILVA PAIVA243.0576AUDENISIA SALES PINTO244.0603JANNE MARY SALES DE ARAUJO RODRIGUES245.0772ANTONIA EVANEIDE DE SOUSA ARAUJO246.0347MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA ROMÃO DA ROCHA247.0348ANTONIA AUROCI UCHOA LAURENTINO248.0151ANNA KARYNNE ROGERIO DE ALENCAR MAGALHÃES DE FREITAS249.0859SILVIA HELENA FERREIRA PATRICIONa ocasião os candidatos deverão estar munidos de seus documentos pessoais, bem como dos

demais documentos comprobatórios exigidos no Edital Processo Seletivo nº 001/2025.

A convocação, seguirá estritamente a lista de classificação dos candidatos(as).

A não apresentação dos documentos, acarretará imediata desclassificação do candidato(a),

passando a atribuição para o(a) candidato(a) imediatamente posterior.

O não comparecimento do(a) candidato(a) classificado(a) e convocado(a), na data e horário

fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.

Itaitinga, 14 de outubro de 2025.

MariaGorettiMartinsFrota

SecretariaMunicipaldaEducação

ANEXODocumentaçãodescritanoEdital001/2025

8.3.Os candidatos classificados na seleção, no momento de eventual contratação, deverão apresentar os documentos seguintes para admissão no serviço público municipal (em cópia, quando for o caso, autenticada ou acompanhada do original):

8.3.1.autenticadadoRG,comdatade expedição;

8.3.2.CPF;

8.3.3.TítulodeEleitorecertidãodequitação eleitoral;

8.3.4.CTPScomnumeraçãodePIS/PASEPouemcasodeCTPSdigitalinformarnumeraçãode NIS/NIT;

8.3.5.comprovantederesidênciaatualizado;

8.3.6.CarteiraReservista(estarquitecomoserviçomilitar),quandodosexomasculino;

8.3.7.CNHeexametoxicológico(somenteparamotoristas profissionais);

8.3.8.comprovantedeescolaridade(histórico,diploma,certificaçãooudeclaraçãode matrícula);

8.3.9.cartãodevacinaçãodosfilhosmenoresde6anos;

8.3.10.comprovantedevacinaçãodosfilhosapartirde07anos;

8.3.11.cópiadacertidãodecasamentoeCPFdecônjuge(sehouver);

8.3.12.cópiadeatestadodeatestadodeinvalidezdosfilhosdequalqueridade(sehouver);

8.3.13.documentosmédico-admissionais:

a)Exame Médico Admissional.

8.3.14.apresentarahabilitaçãoexigidaparaafunçãodeProfessor.