O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, – Prefeitura Municipal de ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei n° 14.133/21, considerando o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 15.25.09.23.001 - INEX, que tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA - CE”, Resolve RATIFICAR o Processo de Inexigibilidade em epígrafe, e AUTORIZAR a contratação do referido objeto, em favor da empresa COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, com sede na Rua Padre Valdivino, nº 150, Aldeota, Fortaleza - CE, tendo como representante Legal o Sr. Thamires Karla Silva Felix de Alencar, no valor de R$ 89.046,72 (Oitenta e nove mil e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em razão de tratar-se de empresa que detém notória especialização, conforme documentação acostada aos autos. Publique-se. Itaitinga/CE, 02 de outubro de 2025 Pedro Junior Nunes da Silva Ord. Despesa Fundo Municipal de Seguridade Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 15.25.09.23.001 - INEX. A Comissão Permanente de Licitação, torna pública a Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 15.25.09.23.001 - INEX, cujo objeto versa sobre a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE ITAITINGA - CE”. Valor Global: R$ 89.046,72 (Oitenta e nove mil e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Fundamento legal: inciso I do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Favorecida: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - COELCE, CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, Vigência Contratual: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. ITAITINGA/CE, 02 de outubro de 2025. Pedro Junior Nunes da Silva Ord. Despesa Fundo Municipal de Seguridade Social.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.02-18PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 61.089.835/0001-54, COM OS RESPECTIVOS VALOR DO ITEM 01 DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – DELADIER FEITOSA MARIZ – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SEG. PUBLICA, TRANSITO DEFESA CIVIL, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025. DELADIER FEITOSA MARIZ, SECRETÁRIO DE SEG. PUBLICA, TRANSITO DEFESA CIVIL.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

O Município de Itaitinga, estado do Ceará, por meio da Secretária Municipal de Educação Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº 977/2025, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo por critérios técnicos de mérito e desempenho, destinado ao provimento de banco de Gestor Escolar. Que será conduzido pela empresa PASSAPORTE PDH, sob supervisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, de acordo com o Portaria nº682/2025.

Clique aqui>> Para acessar a Retificação do Edital de abertura

PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exma. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados para a função de Professor Pedagogo para o dia 06 de outubro de 2025, comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Educação, de 08h às 11h30, para contratação/lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municipal – Edital 001/2025, conforme necessidade do município.

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO (POLIVALENTE) 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)172.0262RAISA GONÇALVES FREITAS173.0713HALLYSON PONTES LIBERATO DIAS174.0456BERNADETE MARQUES SOBRINHO175.0329RAFAELA MOREIRA DA SILVA176.0399FABIANA MAKELLY FERREIRA DE SOUZA177.0304ANTONIA JOSIVANIA SOUSA DA SILVA178.0148REGILANIA RODRIGUES SOARES179.0497ANA PAULA ALVES DA SILVA180.0026MARIA ROSILANIA RODRIGUES FRUTUOSO181.0269VANESSA DE SOUSA LIMA182.0505ANTONIA GLEICILANE DE FREITAS BEZERRA183.0429ROSILEIDE BARBOSA PONTES

Na ocasião os candidatos deverão estar munidos de seus documentos pessoais, bem como dos

demais documentos comprobatórios exigidos no Edital Processo Seletivo nº 001/2025.

A convocação, seguirá estritamente a lista de classificação dos candidatos(as).

A não apresentação dos documentos, acarretará imediata desclassificação do candidato(a),

passando a atribuição para o(a) candidato(a) imediatamente posterior.

O não comparecimento do(a) candidato(a) classificado(a) e convocado(a), na data e horário

fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.

Itaitinga, 02 de outubro de 2025.

Maria Goretti Martins Frota

Secretaria Municipal da Educação

ANEXODocumentação descrita no Edital 001/20258.3.Os candidatos classificados na seleção, no momento de eventual contratação, deverão apresentar os documentos seguintes para admissão no serviço público municipal (em cópia, quando for o caso, autenticada ou acompanhada do original):

8.3.1.autenticada do RG, com data de expedição;

8.3.2.CPF;

8.3.3.Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral;

8.3.4.CTPS com numeração de PIS/PASEP ou em caso de CTPS digital informar numeração de NIS/NIT;

8.3.5.comprovante de residência atualizado;

8.3.6.Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino;

8.3.7.CNH e exame toxicológico (somente para motoristas profissionais);

8.3.8.comprovante de escolaridade (histórico, diploma, certificação ou declaração de matrícula);

8.3.9.cartão de vacinação dos filhos menores de 6 anos;

8.3.10.comprovante de vacinação dos filhos a partir de 07 anos;

8.3.11.cópia da certidão de casamento e CPF de cônjuge (se houver);

8.3.12.cópia de atestado de atestado de invalidez dos filhos de qualquer idade (se houver);

8.3.13.documentos médico-admissionais:

a) Exame Médico Admissional.

8.3.14.apresentar a habilitação exigida para a função de Professor.