EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ITAITINGA - CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, TORNA PÚBLICO QUE O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2025.00.001 CPE, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA, SOB DEMANDA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, NO APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E CONGÊNERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SERÁ REVOGADO POR MOTIVOS SUPERVENIENTES E DE INTERESSE PÚBLICO SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONDUTA, NO USO DA DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ITAITINGA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO – AGENTE DE CONTRAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 1º, da Lei Municipal nº 490/2013 e a Lei n° 796/2022;
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor WASHINGTON DA ROCHA MOURA a gratificação de Trabalho Relevante, Técnico e Científico no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), a partir de 01 de setembro de 2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, em 17 de setembro de 2025.
Deladier Feitosa Mariz
Secretário Municipal de Segurança Pública
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no Art. 189, Parágrafo 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6° do Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município;
RESOLVE:
DESIGNAR o Assessor Jurídico, Dr. Francisco Leandro Viana da Silva, indicado pela Procuradoria Geral do Município, para proceder a uma Sindicância em desfavor do Guarda Municipal MICHAEL ROCHA RODRIGUES, matrícula funcional 12699, desta Secretaria, para apuração de possíveis irregularidades que possam configurar ilícitos administrativos, e para tanto fica designado o Guarda Municipal, FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZA, matrícula 12712, para secretariar os trabalhos e o Guarda Municipal, MARCOS VENICIUS DA SILVA SOUSA, matrícula 12698, para acompanhar os trabalhos da presente comissão de sindicância administrativa na forma da Legislação atual atinente.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 18 de setembro de 2025.
Atenciosamente,
Deladier Feitosa Mariz
Secretário de Segurança Pública de Itaitinga
A Antonia de Lima Silva – ME, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Regularização de Licença de Operação, para a realização de Festas, localizada na Rua Marinheiro Helder de Oliveira, 45 – Parque Genezaré no município de Itaitinga/CE,– Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
