EXTRATO DE contrATO Nº 09.25.07.28.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO E A EMPRESA DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 10.537.193/0001-78. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA DIREITO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD LT 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09.25.07.16.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$4.376,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 09.01.18.122.0021.2.029.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00 e Fonte de Recurso: 1.500.000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 28 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR e José Martins Castelo Neto.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.30-05PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÂO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO PLANO PLURIANUAL' 2026 ' 2029, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DO ITEM 01: CASPE SERVIÇO DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS, INSCRITA NO CNPJ: Nº 12.467.321/0001-80, COM O RESPECTIVO VALOR DO ITEM 01 DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE FINANÇAS, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 29 DE JULHO DE 2025. PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS.
Itaitinga-CE, 28 de Junho de 2025.
SR. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA, Secretario de Saúde do Governo Municipal de Itaitinga, usando as atribuições legais que lhe são conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para o Rio de Janeiro do servidor da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga, TATIANE MELO TAMOS, para participar de 3 (três) dias do XVIII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE MEDICINA SOCIAL E SAÚDE COLETIVA – ALAMES no período de 06 a 08 de Agosto de 2025.
RESOLVE:
IConceder, forma da lei Municipal n° 686/2021, 3 (Três) diárias e no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 30% (quarenta por cento) sobre o valor da diária, totalizando o valor de R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte reais) para o servidor TATIANE MELO TAMOS, para custear as despesas decorrentes dos deslocamento, alimentação e outras que se fizeram necessárias a serviço deste Município.
IAs despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias dá Secretaria de Saúde de Itatinga.
IPublique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga e Secretario Municipal de Saúde, em 10 de Junho de 2025.
Atenciosamente,
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'e2ngelo Luis Leite Nóbrega
Secretário Municipal de Saúde
