ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09.25.07.16.01DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA DIREITO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD LT 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 10.537.193/0001-78, com o valor global de R$4.376,00 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 25 de Julho de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.05.22.13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 04.551.114/0001-80, EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01, 02 e 04. COM O RESPECTIVO VALOR. LOTE 01 DE R$ 636.071,54 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM O RESPECTIVO VALORE LOTE 02 DE R$ 601.412,00 (SEISCENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), COM O RESPECTIVO VALORE LOTE 04 DE R$ 103.281,96 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.05.22.13PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 25 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ANTONIO RAMIRES MATOS COUINHO.
REDE MUNICIPAL
DE PONTOS DE CULTURA DE ITAITINGA-CE
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
ANEXO 10- TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA
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TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL ¹ 02/2025
1.FINALIDADE
O Município de Itaitinga/CE, representado por Álvaro Rodolf Forte Martins, e a ENTIDADE CULTURAL celebram o presente TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC, com a finalidade de executar Projeto Cultural, nos termos do Plano de Trabalho anexo, para implementação da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, mediante as condições estipuladas em suas Cláusulas, nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), do Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Lei Cultura Viva), da Instrução Normativa /MinC nº 08, de 11 de maio de 2016 (IN Cultura Viva).
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