LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 680, CENTRO - ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS E ZOONOSES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.22.02.16.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.22.02.16.001-DL, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO CORDEIRO DE OLIVEIRA, 680, CENTRO - ITAITINGA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS E ZOONOSES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. LOCADORA: MARINA MELO GUIMARÃES - CPF Nº 620.226.793-34. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93 C/C LEI Nº 8.245/91, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 2ª SEGUNDA, DO CONTRATO Nº 13.22.02.16.001. VALOR CONTRATUAL: R$ 30.000,00(TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELO LOCATÁRIO: 'c2NGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA LOCADORA: MARINA MELO GUIMARÃES. ITAITINGA/CE, 21 DE JULHO DE 2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.13PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 04: PACTUS SERVICOS, ASSESSORIA E GESTAO PUBLICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ: Nº 04.551.114/0001-80, COM O RESPECTIVO VALORE LOTE 01 DE R$ 636.071,54 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), COM O RESPECTIVO VALORE LOTE 02 DE R$ 601.412,00 (SEISCENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS), COM O RESPECTIVO VALORE LOTE 04 DE R$ 103.281,96 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ADJUDICO E HOMOLOGO DE ACORDO COM O ART. 28, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS DEMAIS DETERMINAÇÕES – ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. ITAITINGA, CEARÁ, EM 24 DE JULHO DE 2025. ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA, SECRETÁRIO DE SAÚDE.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.

I - AGENTE FINANCEIRO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-Lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasília-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Substituto Eventual do Gerente de Filial ANDRÉ PESSOA ROCHA, brasileiro, casado, economiário, portador da cédula de identidade nº. 060018413-7-CREA/CE e inscrito no CPF nº. 777.460.823-00, doravante designada simplesmente CAIXÀ.

II- TOMADOR - MUNICÍPIO DE ITAITINGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.563.628/0001-82, representado pelo Prefeito ANTÔNIO MARCOS TAVARES, CPF nº. 830.196.263-15, RG nº 94015130906, brasileiro, divorciado, empresário, representado por este ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.

CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.

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