EXTRATO DE contrATO Nº 08.25.07.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDAS CNPJ nº 22.575.652/0001-97. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS E DA COPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE., conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.25.05.26.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 41.546,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 08.02.13.392.0211.2.028.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.701.000.00. do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 11 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e Clezinaldo Saraiva de Almeida.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Secretária de Educação do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.
R E S O L V E:
I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para a servidora ocupante do cargo de Coordenadora Educacional, Sra. VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Educação, em 09 de Julho de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Secretária de Educação do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação de Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.
R E S O L V E:
I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para a servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Avaliação de Curriculum, Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Educação, em 09 de Julho de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Secretária de Educação do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora efetiva/comissionada ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 – Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.
R E S O L V E:
I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para a servidora ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Institucionais, Sra. MARIA DO SOCORRO COSTA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Educação, em 09 de Julho de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, usando as
atribuições legais que lhes são conferidas;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Salvador/BA da servidora comissionada ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para participar do 20° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que será realizado no Centro de Convenções Salvador/BA na Av. Octávio Mangabeira 5490 Boca do Rio, na cidade de Salvador/BA, com saída marcada para o dia 26 de julho de 2025 e retorno no dia 30 de julho de 2025.
R E S O L V E:
I Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) para a servidora ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação de Itaitinga, Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.
I- As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.
I Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Governo Municipal de Itaitinga, Gabinete do prefeito, em 09 de julho de
2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
