O Secretário Municipal de Juventude e Esporte, Sr. Jasiel Siqueira Nunes Machado, no uso de suas atribuições gerais, considerando o edital de chamamento Público nº 002 – 2025- SMJE, tendo como objeto a “ Seleção Pública e o Credenciamento de Organização da Sociedade Civil para fins de celebração de parceria, via Termo de Fomento, a partir da apresentação de projetos voltados ao desenvolvimento do desporto municipal. A iniciativa abrange competições nas mais diversas modalidades a serem executadas no Município de Itaitinga – CE, promovendo as políticas públicas de esporte”, com vistas á celebração de termo de fomento, regendo – se pelo disposto na lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, na lei nº 13.019\\2014.

RESOLVE:

1.HOMOLOGAR o pedido de credenciamento de Organização da Sociedade Civil LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA – LDI, inscrita no CNPJ nº 10.590.515\\001 – 42, Representante Legal Sr. Bruno Silva de Paula, bem como homologar o resultado definitivo de Classificação e Seleção de projetos de Trabalho apresentados pela proponente.

2.Ficam aprovados e Classificados as Proposta de Trabalho apresentado pela LIGA DESPORTIVA DE ITAITINGA – LDI, inscrita no CNPJ Nº 10.590.515\\0001 - 42 apresentados na seguinte ordem: PROJETO 01: COPA DE FUTSAL – MASCULINA E FEMININO, obtendo o total de 63 pontos; PROJETO 02 - CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL (1º DIVISÃO, 2º DIVISÃO, VETERANO E FUT7), obtendo o total de 63 pontos; PROJETO 03 - CAMPEONATO INFANTO JUVENIL, obtendo 63 pontos; PROJETO 04 - ESCOLINHA DE FORMAÇÃO DE ATLETA (ACADEMIA DOS SONHOS), obtendo 63 pontos; PROJETO 05 – GERENCIAMENTO DE SELEÇÃO, obtendo de 63 pontos;

3.Valor Global R$ 930.397,44 (Novecentos e trinta mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).

Itaitinga – CE, 10 de Julho de 2025

JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO

Secretário da Juventude e Esportes

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.04.22-14. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 41.600.131/0001-97, EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01, COM O RESPECTIVO VALORE DO LOTE 01: DE R$ 1.064.000,00 (UM MILHÃO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.04.22-14PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 09 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E RICARDO MACHADO MEDEIROS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.002 CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E ECOSSISTEMA DE INOVAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, com o valor global de R$2.957.376,95 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS NOVENTA E CINCO CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. – MARIA GORETTI MARTINS FROTA(Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 09 de Julho de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.002 CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA ESCOLA VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE E ECOSSISTEMA DE INOVAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15, com o valor global de R$2.957.376,95 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS NOVENTA E CINCO CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. – MARIA GORETTI MARTINS FROTA(Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 09 de Julho de 2025.