ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.25.05.26.01DL. PROC. CONTRATAÇÃO Nº 25.05.05.AA6-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS E DA COPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$41.546,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ALVARO RODOLF FORTE MARTINS (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 7 de Julho de 2025.

EXTRATO DE contrATO Nº 08.25.07.04.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS CNPJ nº 42.583.505/0001-76. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL E CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.25.05.26.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 5.020,00 (CINCO MIL E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0211.2.028.0000, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Elemento de Despesa 4.4.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 4 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e José Martins Castelo Neto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.001CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE – MAPP 27., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.066.112/0001-70, com o valor global de R$633.191,10 (SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS DEZ CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. – FABIANO DE SOUZA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 08 de Julho de 2025.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA ETA GAVIÃO NO BAIRRO ANCURI DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com área total 7.496,67 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.