CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS E DA COPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08.25.05.26.01DL. PROC. CONTRATAÇÃO Nº 25.05.05.AA6-01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DOS BANHEIROS E DA COPA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97, com o valor global de R$41.546,00 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – ALVARO RODOLF FORTE MARTINS (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE ITAITINGA/CE. Itaitinga, Ceará, em 7 de Julho de 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL E CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.25.05.26.01DL

EXTRATO DE contrATO Nº 08.25.07.04.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA INSTITUTO NEXOS SOLUCOES GOVERNAMENTAIS CNPJ nº 42.583.505/0001-76. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL E CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.25.05.26.01DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$ 5.020,00 (CINCO MIL E VINTE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da 08.02.13.392.0211.2.028.0000, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00, Elemento de Despesa 4.4.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.759.0000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 4 de Julho de 2025. SIGNATÁRIOS: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS e José Martins Castelo Neto.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DE ITAITINGA – CE.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.24.06.27.001, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.24.06.24.001 – INEX. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA. CONTRATADA: SUELI GOMES GUERRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SAÚDE DE ITAITINGA – CE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 69.600,00 (SESSENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO ENCONTRA GUARIDA NA CLÁUSULA 2ª (SEGUNDA) DO CONTRATO Nº 13.24.06.27.001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13.24.06.24.001 – INEX, LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E NA LEI FEDERAL Nº 8.245/1991 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.06.2025 À 27.06.2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBEGA. ASSINA PELA CONTRATADA: SUELI GOMES GUERRA. ITAITINGA/CE, 25 JUNHO DE 2025.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.07.08.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A & G SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.08.09-13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.249,60 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 08 DE JULHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE – MAPP 27.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 2025.07.001CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE – MAPP 27., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 02.066.112/0001-70, com o valor global de R$633.191,10 (SEISCENTOS E TRINTA E TRES MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS DEZ CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável. – FABIANO DE SOUZA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 08 de Julho de 2025.

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA ETA GAVIÃO.

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DA AVENIDA ETA GAVIÃO NO BAIRRO ANCURI DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com área total 7.496,67 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.