Diário oficial

NÚMERO: 1341/2025

Ano V - Número: 1341 de 3 de Julho de 2025

03/07/2025 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 03/07/2025 18:50:01 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.06.25-13PE/2025
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE”.
PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de julho de 2025 a 16 de julho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 2025.06.25-13PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 16 de julho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 03 de julho de 2025. Eduarda Almeida Silvestre Agente de contratação (Pregoeira)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.06.25-14PE/2025
“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE”.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de julho de 2025 a 18 de julho de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/ registro de preço nº 2025.06.25-14PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2025, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 03 de julho de 2025. Eduarda Almeida Silvestre Agente de contratação (Pregoeira)

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CONCESSÃO: 317-E/2025
CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 317-E/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CONCESSÃO: 317-D/2025
CONCEDER ao Sr. RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 317-D/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER ao Sr. RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CONCESSÃO: 317-C/2025
CONCEDER ao Sr. ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 317-C/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER ao Sr. ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CONCESSÃO: 317-B/2025
CONCEDER ao Sr. ROBERTO FERREIRA DO MONTE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 317-B/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER ao Sr. ROBERTO FERREIRA DO MONTE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - CONCESSÃO: 317-A/2025
CONCEDER ao Sr. JOSÉ RICARDO NUNES, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.
PORTARIA Nº 317-A/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER ao Sr. JOSÉ RICARDO NUNES, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 703/2025
NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 703/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. PATRICIA GALDINO GIRÃO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 01 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 704/2025
NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 704/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. EVELINY ROCHA DE ALMEIDA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 02 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 705/2025
NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 705/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CAMILA THAYNNA HOLANDA DE CASTRO para o cargo de CHEFIA DE UBS - 03 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 706/2025
NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 706/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSANGELA MARIA DE SOUSA FERREIRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 04 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 707/2025
NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 707/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOICILENE FERREIRA GUERRA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 05 ÁREA I lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 708/2025
NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 708/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. INÁRIA MARIA GOMES DO VALE para o cargo de CHEFIA DE UBS - 06 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 709/2025
NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 709/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. GLEICIANNE SOUSA ALVES para o cargo de CHEFIA DE UBS - 07 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 710/2025
NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 710/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA TEIXEIRA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 08 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 711/2025
NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 711/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JULIANNE DE LIMA SOUSA para o cargo de CHEFIA DE UBS - 09 ÁREA II lotada na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 712/2025
NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 712/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERNANDO DE SOUSA CHAGAS para o cargo de CHEFIA DE UBS - 10 ÁREA II lotado na Secretaria de Saúde deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de julho de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de julho de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

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