SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.23.11.09.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA MAPP 4457, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.11.09.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇO Nº 2023.07.009 TP, OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LEITE FERREIRA MAPP 4457, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.575.652/0001-97. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.007- TP, CONTRATO Nº 07.23.11.09.001, E ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” “B”, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DO ADITIVO: R$ 12.793,41 (DOZE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 149.991,21 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO SARAIVA DE ALMEIDA. ITAITINGA - CE, 11 DE JUNHO DE 2025. FABIANO DE SOUZA DA SILVA – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 07.25.06.06.001/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.25.06.06.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.02.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.331.753,51 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.015.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 E 4.4.90.52.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: FABIANO DE SOUZA DA SILVA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.23.06.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO TERCERIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.23.06.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.002 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO EM TRECHO AS MARGENS DA CE 350 CURVA DO S NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 29.421.445/0001-27. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.23.06.02.001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03.06.2025 À 03.06.2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02.18.541.0281.1.010.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.899.0000.02 RECURSOS DESTINADOS AO MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO QUEIROZ DE OLIVEIRA. ITAITINGA/CE, 02 DE JUNHO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.08.31.001/2025
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RECANTO DO SABER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATUALA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.08.31.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.002-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE RECANTO DO SABER NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.403.031/0001-59. FUNDAMENTO: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, § 1º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 269.140,14 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 11,95%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 688.473,90 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 30,58 %. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 2.670.749,57(DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO. ITAITINGA/CE, 11 DE JUNHO DE 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.06.06.001/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.06.06.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.02.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.217.340,55 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E DEZESSETE MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.043.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00. 12.03.12.365.0174.2061.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. 12.03.12.361.0173.0173.2.058.000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00, 1.550.0000.00, 1.540.0000.00, 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, 1.543.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.25.06.06.001/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.06.06.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E AVO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2025.02.001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.735.864,08 (UM MILHÃO E SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.073.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 06 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 025/2025
Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
DECRETO nº 025/2025, DE 16 de junho de 2025.
Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito do Município de Itaitinga, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que o dia 19 de junho de 2025 é dia de CORPUS CHRISTI, data venerada por todos os cristãos;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a continuidade de prestação dos serviços públicos;
DECRETA:
Art. 1º - Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal de Itaitinga, em todo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão do dia de Corpus Christi.
Art. 2º - Deverão funcionar as unidades cujas atividades não possam sofrer solução de descontinuidade, ficando devidamente assegurados o fornecimento dos serviços essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 16 de junho de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
