PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA A da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de junho de 2025 as 8h a 17 de junho de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 10.25.06.06.01DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO (IV EXPO ITAITINGA) PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 17 de junho de 2025, às 9:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 09 de junho de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 12 de junho de 2025 as 8h a 18 de junho de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 10.25.06.06.02DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES DE SAÚDE DE BOVINOS E EQUINOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 18 de junho de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 10 de junho de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
CONSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, combinado com o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a nova nomenclatura do conselho;
CONSIDERANDO a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural;
DECRETA:
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, do município de Itaitinga CE, composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil, para o mandato de 2 (dois), com a seguinte composição:
DOS MEMBROS DO PODER PÚBLICO:
1.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:
Titular: Veridiano Uchôa do Nascimento Filho
Suplente: José Jotacílio da Silva
2.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Francirene Alves de Lima
Suplente: Ana Cláudia Machado de Oliveira Bento
3.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Amanda Pinto Pereira
Suplente: Leonildo Ibiapina da Silva
4.SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA
Titular: Deladier Feitosa Mariz
Suplente: Wagner Lopes Dias
DA SOCIEDADE CIVIL: REPRESENTANTES DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES.
1.INSTITUTO KRIARTE SÃO LOURENÇO
Titular: Fatima Rayanne Nascimento Gonzaga
Suplente: Camila Ferreira de Sousa Mattos Lima
2.ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA-AECIT
Titular: João Igor Gomes Tavares
Suplente: Renária Vieira do Nascimento
3.INSTITUTO TONNY ÍTALO InsTI
Titular: Gleicy Jane dos Santos Martins
Suplente: Elizabete Ferreira Xavier
4.BIBLIOTECA COMUNITÁRIA LAURA BARROS DE LIMA - BCLBL
Titular: Paula Francinete Pereira de Oliveira
Suplente: Gabriela Moura do Nascimento
5.FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO FUNSEC:
Titular: Genário Monteiro do Nascimento
Suplente: Cristina Gonçalves Barros
Art. 2º Os respectivos conselheiros terão mandato de 02 (dois) anos, renovável, uma vez, por igual período, conforme regimento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 036/2020, de 17 de agosto de 2020.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal de Itaitinga/CE
Altera os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, conforme a Lei Municipal nº 757/2021, de 29 de setembro de 2021, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 80, IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de nomear o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, em conformidade com a Lei Municipal de nº 757/2021, em conformidade com o Artigo 6º, para o mandato de 2024-2026;
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Itaitinga, com a seguinte composição:
PRESIDENTE NATO: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano.
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS:
Titular: José Cleonardo da Costa Filho
Suplente: Odailza Pereira de Sousa Castro
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SEAGPE:
Titular: Maria Laila Ferrer de Lima
Suplente: José Maria Florindo
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - SEMAM:
Titular: Danielle dos Santos Falcão
Suplente: Fernanda dos Santos Ferreira Araújo
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA:
Titular: Klézio Silva Monte
Suplente: José Neto Marques de Lima
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME:
Titular: Simone Monteiro da Silva Tavares
Suplente: Maria Nalinda Oliveira do Nascimento Martins
06 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CMI:
Titular: Francisco de Assis da Silva
Suplente: Edinaldo Tavares Xavier
07 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE LUÍZA TÁVORA E ADJACÊNCIAS ASCOMLUTA:
Titular: Daniele Pinheiro da Silva Nascimento
Suplente: Rosangela da Silva Lucas
08 CAMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE:
Titular: Talles Gomes Clemente
Suplente: José Germano Morais
09 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CARAPIÓ:
Titular: Maria Lilian Custódio
Suplente: Maria José Alves de Sousa
10 FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO FUNSEC:
Titular: Genário Monteiro do Nascimento
Suplente: Cristina Gonçalves Barros
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e em especial o Decreto nº 012/2022, de 08 de abril de 2022.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 28 de maio de 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal de Itaitinga/CE
FULL TIME Construções Ltda *, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 12 apartamentos habitacionais multifamiliares e 17 casas, localizados na Rua SDO 16, lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Bairro Gereraú, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
FULL TIME Construções Ltda *, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 8 apartamentos habitacionais multifamiliares e 19 casas, localizados na Rua SDO 17, lotes 82, 81, 80, 79, 78, 77, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 63, 62, 61 e 60. Bairro Gereraú, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
