MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Secretária de Educação do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Professora e Presidenta do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) para a servidora ocupante do cargo de Professora e Membra do Conselho Municipal de Educação, Sra. SABINA LEILA BARROS DOS SANTOS, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Educação, em 23 de abril de 2025.

MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Secretária de Educação

MARIA GORETTI MARTINS FROTA, Secretária de Educação do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de Rio de Janeiro/RJ da servidora efetiva ocupante do cargo de Secretária Escolar e Segunda Secretária do Conselho de Acompanhamento do Controle Social do FUNDEB e Segunda Secretária do Municipal de Educação, Sra. FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES, para participar no VII Fórum Nacional de Presidentes de Conselhos Municipais de Seminário do CACS do FUNDEB, que serão realizados no Palácio Tiradentes, localizado no Centro da cidade do Rio de Janeiro, com saída marcada para o dia 08 de junho de 2025 e retorno no dia 13 de junho de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 06 (seis) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) para a servidora ocupante do cargo de Secretária Escolar e Membra do Conselho Municipal de Educação, Sra. FRANCISCA NORMA DOS SANTOS ALVES, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Educação, em 28 de abril de 2025.

MARIA GORETTI MARTINS FROTA

Secretário de Educação

Nomeia os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI, em conformidade com a Lei Municipal Nº 722, em 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER DE ITAITINGA – CMDMI do município de Itaitinga/ CE, para o mandado de 2022 a 2026, composto pelo Poder Executivo e Sociedade Civil, conforme Lei Municipal Nº 722/2021, com os seguintes membros:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL / PODER EXECUTIVO:

1SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME;

Titular: Maria do Socorro Costa

Suplente: Simone Monteiro da Silva Tavares

2-SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – STAS;

Titular: Maria José Oliveira do Nascimento

Suplente: Lucivânia Silvério dos Santos

Titular: Graziela Góis de Souza

Suplente: Cosma dos Santos da Silva

3- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS;

Titular: Raveena Mabel Cardeais Chaves

Suplente: Larissa Frota Barros

4SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE – SEJUVE;

Titular: Maria Conceição Bessa de Oliveira

Suplente: Tais Almeida de Oliveira

5- GABINETE DO PREFEITO

Titular: Marília Ferreira da Rocha

Suplente: Renata Flávia Gomes Borges

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA – SEAGPE;

Titular: Maria Laila Ferrer de Lima

Suplente: Antônia Camila Marques

7- ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA;

Titular: Ednea Miranda Sousa

Suplente: Maria Iraneide Marcelino de Freitas

II – SOCIEDADE CIVIL / ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL:

1 CONSELHO TUTELAR DE ITAITINGA – CTI;

Titular: Viviane de Queiroz Oliveira

Suplente: Maria Lucineide Nascimento Silva

2- CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO – CMDI;

Titular: Deusdeth Alves de Lima

Suplente: Maria Aurimeyre Cavalcante Martins Assunção

3- CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA;

Titular: Vânia Cavalcante de Sousa

Suplente: Geisa Alves de Araújo

Titular: Odailza Pereira de Sousa Castro

Suplente: Maria Natália da Silva Alencar

4ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA – AECIT;

Titular: Maria Aldelice Lima da Silva

Suplente: Maria Vieira dos Santos

5- ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS ATÍPICAS DE ITAITINGA – APAI; e

Titular: Iris Cleide Lopes da Silva

Suplente: Márcia Marília Lima de Oliveira

6- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AACS.

Titular: Antônia Isabel Di Primazzi

Suplente: Ana Adélia Pereira Fernandes

Art. 2 – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Municipal Nº 334/2021, de 14 de abril de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 20 de maio de 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal de Itaitinga

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 80, inciso I, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a necessidade de instituir o CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme o Art. 3º, da Lei Nº 721/2021, para acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o mandato de 4 (quatro) anos, zelando pela qualidade dos alimentos.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os representantes dos seguimentos indicados e eleitos para compor o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, do município de Itaitinga, para o quadriênio 2025 – 2029, em conformidade com a Lei Municipal Nº 721/2021, de 14 de maio de 2021, com os seguintes membros:

1REPRESENTANTE DO SEGUIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / PODER PÚBLICO:

TITULAR: Francisco Robson de Lima

SUPLENTE: Elineide Queiroz de Lima

2- REPRESENTANTE DO SEGUIMENTO DOS PAIS DOS ALUNOS:

TITULAR: Letícia Adna Ribeiro A. Morais

SUPLENTE: Maria Juliana da Silva Eduardo Souza

TITULAR: Rogerio Silva Pereira

SUPLENTE: Marcília Irineu de Lima

3- REPRESENTANTE DO SEGUIMENTO DAS ENTIDADES DE DECENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

TITULAR: Elisângela Venâncio de Sousa

SUPLENTE: Francisca Irlene de Sousa

TITULAR: Aline de Sousa Torres

SUPLENTE: Doriana Novais Assunção Rodrigues

4- SEGMENTOS DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

4.1- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS ATIPICAS DE ITAITINGA-APAI

TITULAR: Sabina Leila Barros dos Santos

SUPLENTE: Iris Cleide Lopes da Silva

4.2- REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAITINGA-SINSEPI

TITULAR: Alcimaery Castro Moura

SUPLENTE: Maria Niuleide de Queiroz da Silva

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o da Portaria Nº 317/2021, em 17 de maio de 2021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 26 de maio de 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal de Itaitinga