EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.05.23.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA PASSAPORTE PDH - SELEÇAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA CNPJ Nº 13.044.558/0001-10. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE., CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12.2025.05.12.01DL, DE CONFORME ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$15.000,00 (QUINZE MIL, REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À conta da dotação: 12.01.12.122.171.2.043.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.1001.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma dos artigos 105 da Lei 14.133/2021. DATA: ITAITINGA/CE, 23 DE MAIO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LILIANI ROCHA CRISTINO PEREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE AVISO DE ADENDO I - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE. A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que foram realizadas alterações no edital do Processo Licitatório de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.07.12PE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE”. O edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados nos meios oficiais de publicação que se deram anteriormente. Fica mantido o prazo para recebimento de propostas, considerando que não houve alterações que alterem o conteúdo das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (XX) xxxxx. Itaitinga/CE, XX de abril de 2024. Eduarda Almeida Silvestre Agente de Contratações.
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMPOD, em conformidade com a Lei nº 744, de 26 de julho de 2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 744, de 26 de julho de 2021 criou o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, determinando que seja constituída através de ato do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para compor o colegiado do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, do Município de Itaitinga/CE, os conselheiros representante do Poder Executivo e Sociedade Civil, para o mandado de 2024 a 2026, conforme Lei Municipal nº 744/2021, com os seguintes membros:
I – DO GOVERNO MUNICIPAL:
- GABINETE DO PREFEITO – GP
Titular:Carlos Junior Braga LimaSuplente: Francisco Célio Silva de Oliveira- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
Titular: Odailza Pereira de Sousa
Suplente: José Lucas Gomes de Sousa
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
Titular: Deusdeth Alves de LimaSuplente: Francirene Alves de Lima- SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – STAS
Titular: Janaina Késsia Félix SoaresSuplente: Maria José Oliveira do Nascimento- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT
Titular: Veridiano Uchôa do Nascimento FilhoSuplente: Magna de Oliveira Gadelha Tavares
- SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE – SEJUVE
Titular: Nilo Pinheiro da Silva
Suplente: Maria Conceição Bessa de Oliveira
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSPDC
Titular: Taffarel Bezerra RamalhoSuplente: Amanda Maria Teles Leandro Amaro
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – AACS
Titular: Valdenira Fidelis LemosSuplente: Francisca Eveline da Silva Lima
- COMUNIDADE TERAPÊUTICA CAVERNA DO ADULÃO
Titular: Maria Ormicinda Matos de LimaSuplente: Francisco Clodesilvio Meneses Lima
- SHEMA COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Titular: Adriana Régia Magalhães Tavares
Suplente: José Armando Rodrigues Junior
- CONSELHO TUTELAR DE ITAITINGA/CE – CTI
Titular: Luiz Almeida de Queiroz JuniorSuplente: Antoniel Tavares de Oliveira
- ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL
Titular: Jasiel Siqueira Nunes MachadoSuplente: Samuel Alves da Silva- ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA COMUNITÁRIA ITAITINGA – AECIT
Titular: Antônio Carlos de Lima FilhoSuplente: Rivaldo Barbosa da Silva- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAITINGA – SINSEPI
Titular: Marciano de Castro Silva
Suplente: Maria Niuleide de Queiroz da Silva
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 030/2022, de 17 de fevereiro de 2022.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 02 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal de Itaitinga
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO que a Lei Municipal Nº 296, de 25 de outubro de 2007 criou o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJUVE, determinando que seja constituída através de ato normativo do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º. O Conselho Municipal de Juventude de Itaitinga será constituído por 06 (seis) membros titulares e respectivos suplentes, sendo 1/3 (um terço) de membros do Poder Público Municipal e 2/3 (dois terço) de membros da Sociedade Civil Organizada, sendo:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
I.SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES - SECULT:
Titular: Carolyna de Oliveira MaiaSuplente: João Gabriel de Sousa Silva
II.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - CMG:
Titular: Silvania Ferreira Cartaxo
Suplente: Janyelli Lima Alcântara
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
III.CONSELHO TUTELAR DE ITAITINGA - CTI;
Titular: Claudio Abreu Chagas Suplente: Maria Lucineide Nascimento Silva
IV.ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS ATÍPICAS DE ITAITINGA – APAI;
Titular: Iris Cleide Lopes da Silva Suplente: Márcia Marília Lima de Oliveira
V.ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CIDADANIA DE ITAITINGA – ADECI
Titular: Antônio Erlando dos Santos SousaSuplente: Marco Antônio Aragão Braga
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário em especial a Portaria Municipal N.º 158/2022, de 06 de setembro de 2022.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal de Itaitinga
PRODUÇÃO CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.014.228/0001-91, com sede na Av. Monsenhor Tabosa, nº 381, CS 03, bairro Centro em Fortaleza/CE, CEP: 60.165-011, torna público que requereu junto à Secretária do Meio Ambiente e Controle Urbano de Itaitinga/CE SEMAM, a mudança de titularidade para: FIALHO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, na licença de instalação de nº 1600.2025, fazendo-se não obstante, necessário o cumprimento das exigências da documentação prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretária do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.
A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exma. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados para a função de Professor Pedagogo, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática e Professor de Ciências, para o dia 28 de maio de 2025, comparecerem à Sede da Secretaria Municipal da Educação, de 08h às 11h 30, para contratação/lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municipal Edital 001/2025, conforme necessidade do município.
CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO (POLIVALENTE) 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)11.0537ANDRELINA DOS SANTOS CARVALHO SILVA
CARGO: PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)10.0248 MARCELIA FERREIRA DA SILVA11.0138 MAISA OLIVEIRA GOMES12.0320 MARIA APARECIDA BORGES
CARGO: PROFESSOR DE CIÊNCIAS 100hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)01.0656 FRANCISCA NIULENE DA SILVA02.0143 SARA SANTIAGO DE BRITTO
CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA - 200hCOLOCAÇÃONº DE INSCRIÇÃONOME DO(A) CANDIDATO(A)09.0062 WELLERSON SOUZA SÁTIRO10.0202 IRANEIDE MARIANA SILVA MORORÓ MENEZES11.0627 EDILEUSA MARIA DA SILVA FILGUEIRA12.0499 ADENILSON PEREIRA DA SILVA13.0436 NORBÉLIO TEIXEIRA GIRÃO14.0628 AGLAIS BARBOSA DOS SANTOS15.0061 VICTOR HUGO DE LIMA OLIVEIRA16.0554 ALEX ABREU SILVA
Na ocasião os candidatos deverão estar munidos de seus documentos pessoais, bem como dos
demais documentos comprobatórios exigidos no Edital Processo Seletivo nº 001/2025.
A convocação, seguirá estritamente a lista de classificação dos candidatos(as).
A não apresentação dos documentos, acarretará imediata desclassificação do candidato(a),
passando a atribuição para o(a) candidato(a) imediatamente posterior.
O não comparecimento do(a) candidato(a) classificado(a) e convocado(a), na data e horário
fixado, implicará, automaticamente, na desistência da vaga.
Itaitinga, 26 de maio de 2025.
Maria Goretti Martins Frota
Secretaria Municipal da Educação
ANEXODocumentação descrita no Edital 001/2025
8.3.Os candidatos classificados na seleção, no momento de eventual contratação, deverão apresentar os documentos seguintes para admissão no serviço público municipal (em cópia, quando for o caso, autenticada ou acompanhada do original):
8.3.1.autenticada do RG, com data de expedição;
8.3.2.CPF;
8.3.3.Título de Eleitor e certidão de quitação eleitoral;
8.3.4.CTPS com numeração de PIS/PASEP ou em caso de CTPS digital informar numeração de NIS/NIT;
8.3.5.comprovante de residência atualizado;
8.3.6.Carteira Reservista (estar quite com o serviço militar), quando do sexo masculino;
8.3.7.CNH e exame toxicológico (somente para motoristas profissionais);
8.3.8.comprovante de escolaridade (histórico, diploma, certificação ou declaração de matrícula);
8.3.9.cartão de vacinação dos filhos menores de 6 anos;
8.3.10.comprovante de vacinação dos filhos a partir de 07 anos;
8.3.11.cópia da certidão de casamento e CPF de cônjuge (se houver);
8.3.12.cópia de atestado de atestado de invalidez dos filhos de qualquer idade (se houver);
8.3.13.documentos médico-admissionais:
a) Exame Médico Admissional.
8.3.14.apresentar a habilitação exigida para a função de Professor.
