PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA A da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de maio de 2025 as 8h a 27 de maio de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília). estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 10.25.05.16.01DL tipo menor preço, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de maio de 2025, às 9:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 20 de maio de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação

DELADIER FEITOSA MARIZ, Secretária de Segurança do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão do servidor efetivo ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal, Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO, matrícula nº 12697, portador do CPF nº 044.180.573-66, para participar do 8º Encontro Norte e Nordeste da Guardas Municipais, localizado na Rua Urucutiua, nº 11, São José de Ribamar, com saída marcada para o dia 28 de maio de 2025 e retorno no dia 31 de maio de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Diretor da Guarda Municipal, Sr. TAFFAREL BEZERRA RAMALHO, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Segurança de Itaitinga.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Segurança, em 15 de maio de 2025.

DELADIER FEITOSA MARIZ

Secretário de Segurança

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

CONCEDER a Sr. JOSÉ RICARDO NUNES, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

DELADIER FEITOSA MARIZ, Secretária de Segurança do Governo Municipal, usando as atribuições legais que lhes são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento para a cidade de São José do Ribamar, no Estado de Maranhão da servidora efetiva ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, matrícula nº 12719, portadora do CPF nº 658.363.753-72, para participar do 8º Encontro Norte e Nordeste da Guardas Municipais, localizado na Rua Urucutiua, nº 11, São José de Ribamar, com saída marcada para o dia 28 de maio de 2025 e retorno no dia 31 de maio de 2025.

R E S O L V E:

I – Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada e ajuda de custo de 20% sobre o valor das diárias, totalizando o valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais) para o servidor ocupante do cargo de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, para custear as despesas decorrentes dos deslocamentos, alimentação e outras que se fizerem necessárias a serviço deste Município.

II - As despesas decorrentes deste ato correrão à conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Segurança de Itaitinga.

III – Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Governo Municipal de Itaitinga, Secretaria Municipal de Segurança, em 15 de maio de 2025.

DELADIER FEITOSA MARIZ

Secretário de Segurança

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

CONCEDER a Sr. ROBERTO FERREIRA DO MONTE, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

CONCEDER a Sr. ELCIO CAVALCANTE ASSUNÇÃO, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,

RESOLVE:

CONCEDER a Sr. RAFAEL UCHOA DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde deste Município uma FG-FUNÇÃO GRATIFICADA, no valor R$ 300,00 (trezentos reais), a partir do dia 01 de abril de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 08 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal