GABINETE DO PREFEITO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 02.25.05.05.001 - INEX/2025
Inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei 14.133 a ser realizado em Fortaleza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE.
EXTRATO CONTRATUAL DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02.25.05.05.001 - INEX. CONTRATO Nº 02.25.05.08.001. O SR. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAITINGA/CE, EM CUMPRIMENTO A RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA GABINETE DO PREFEITO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO CONTRATUAL FAVORECIDO: INSTITUTO PARTNER LTDA, CNPJ Nº 42.912.077/0001-88. OBJETO: Inscrições para a 3ª Edição do Congresso Brasileiro da Lei 14.133 a ser realizado em Fortaleza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Itaitinga/CE. VALOR GLOBAL: R$ 11.910,00 (Onze mil e novecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.0000.00. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ART. 74, DA LEI N° 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES, PELO CONTRATADO: DUDSON SERAINE,. ITAITINGA/CE, 08 DE MAIO DE 2025 - RENATA FLAVIA GOMES BORGES GABINETE DO PREFEITO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 12.2025.05.12.01DL/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO.
PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de maio de 2025 as 8h a 19 de maio de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 12.2025.05.12.01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, DESTINADO À NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de maio de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 19 de maio de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 12 de maio de 2025. . FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: Requerimento de Regularização de Licença de Instalação /2025
Construtora e incorporadora Sampaio Lessa Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 16 casas habitacionais.
Requerimento de Regularização de Licença de Instalação
Construtora e incorporadora Sampaio Lessa Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 16 casas habitacionais, localizados na Rua pedro Dantas, lote 7 ao 17, e rua Tereza Cristina, lotes 1 ao 6. Bairro Jabuti, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.
