Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO Cargo de COORDENADORA TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO A – E.E.F. JARDIM DE FÁTIMA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA SUCUPIRA do cargo de COORDENADORA TIPO B – E.E.F – LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora REJANE PEREIRA BESSA DA SILVA Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F DONA CONCEICAO para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F DONA CONCEICAO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora LUZIA LUCIR FAUSTINO SOUSA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE para DIRETORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F - VALMIQUE SAMPAIO DE ALBUQUERQUE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SIMONE MONTEIRO DA SILVA TAVARES para exercer o cargo/função de ENCARREGADA DE NÚCLEO DE OUVIDORIA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora FRANCISCA HELIA RODRIGUES MENEZES Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F - GALDINO ASSUNÇÃO FILHO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora SAMILA SOUSA DE MENEZES Cargo de COORDENADORA TIPO B - E.E.F ELIAS DE SOUSA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – E.E.F ELIAS DE SOUSA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. NEUDA PEDRO DA SILVA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO A - E.E.F LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ERENILDA NOVAIS LIMA DA SILVA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – E.E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – E.E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DANIELE NOVAIS JARDIM PAIVA Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. ELIAS DE SOUSA para DIRETORA ESCOLAR TIPO B - E.E.F. ELIAS DE SOUSA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA do cargo de COORDENADORA TIPO D – E.E. F – SANTA TEREZINHA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARA AUGUSTA BARBOSA CORREIA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C - E.E.F SANTA TEREZINHA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor LUCIANO LUIZ DE SOUSA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO C - E.E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA para DIRETOR ESCOLAR TIPO C - E.E.F. MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotado na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA ELOISA DA SILVA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI para COORDENADORA ESCOLAR TIPO D – ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora DENISE FERREIRA DA SILVA Cargo de DIRETORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS - TIPO C para DIRETORA ESCOLA TIPO C – CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA ROSINEIDE DA SILVA do cargo de DIRETORA TIPO B – E.E. F – LÍDIA ALVES CAVALCANTE lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora ROSIMEIRE MOREIRA DOS SANTOS Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO B - E.E.F. DONA CONCEIÇÃO para DIRETORA DE ESCOLA TIPO B - E.E.F. DONA CONCEIÇÃO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora JOSILANE PIRES FERREIRA Cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – E.E.F HORACIO ALVES FERREIRA para COORDENADORA ESCOLAR TIPO E – E.E.F HORACIO ALVES FERREIRA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora NAYRA RAPOSO RIBEIRO Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO C - CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO para DIRETORA DE ESCOLA TIPO C - CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO CRECHE FRANCISCA DE ASSUNÇÃO RIBEIRO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO Cargo de DIRETORA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE - TIPO B para DIRETORA DE ESCOLA TIPO B – CRECHE MARIA TAVARES CAVALCANTE prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA do cargo de DIRETORA DA CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA – TIPO E lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA FLAVIANA DE OLIVEIRA para exercer o cargo/função de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C – CRECHE ABÍLIO RODRIGUES PEREIRA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora VIVIAN HELENA MAIA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI para DIRETORA DE ESCOLA TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, do servidor GERONIMO LOPES PEREIRA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO C - E.E.F. HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA para DIRETOR DE ESCOLA TIPO C - E.E.F. HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES do cargo de DIRETORA DA EEF SANTA TEREZINHA – TIPO D lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DORIANA NOVAIS ASSUNÇÃO RODRIGUES para exercer o cargo/função de DIRETORA ESCOLA TIPO C – E.E.F SANTA TEREZINHA lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora CLAUDIA PEREIRA LIMA Cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D - E.E.F. MANUEL MACHADO para DIRETOR DE ESCOLA TIPO D - E.E.F. MANUEL MACHADO prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Com os poderes conferidos pelo artigo nº 80, incisos I e XIV, da Lei Orgânica do Município e, conforme disposto na Lei Municipal nº 971, de 13 de Março de 2025, Art. 54, caput determina a transposição, por equivalência de atribuições e responsabilidades, para a nova nomenclatura, da servidora MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO Cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO D DA E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA para DIRETORA DE ESCOLA TIPO D – E.E.F. MANOEL RODRIGUES DE PAIVA prevista na TABELA DE RELAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA ENTRE OS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR E CARGOS COMISSIONADOS do Anexo III, e remuneração SIMBOLOGIA, VENCIMENTO E REPRESENTAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS do Anexo I. Lotada na Secretaria de Educação.
Na forma da Lei 971/2025, supracitada, é alterada a nomenclatura e ou a simbologia, no que couber, extinguindo-se, na vacância, a nomenclatura anterior.
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir do dia primeiro de abril de 2025, cabendo à Secretaria de Administração processar as alterações.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. WELINADIA LIMEIRA MENDES para exercer o cargo/função de COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E CURRICULUM lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA
LOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO POR MAIS 2 ANOS.
Para exame por esta Procuradoria, veio o requerimento do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no qual requer prorrogação da licença sem remuneração para tratar de interesse particular pelo período de mais 02 (dois) anos.
Em análise, vê-se que o servidor está usufruindo da licença sem remuneração pelo período de 02(dois) anos. Referente a 28 de março de 2023 a 28 de março de 2025, conforme parecer nº 090/2023, notadamente o servidor é efetivo e estável, e há previsão para a dita prorrogação da licença, nos termos do art. 112 da Lei 386/10.
ART. 112 – Depois de três anos de efetivo exercício e após declaração de aquisição de estabilidade no cargo de provimento efetivo, o servidor poderá obter autorização de afastamento para tratar de interesse particulares, por um período não superior a dois anos, prorrogável por igual período, e sem percepção de remuneração.
§ 1º- o servidor aguardará em exercício a autorização do seu afastamento.
§2º- o servidor poderá, a qualquer tempo, desistir da autorização concedida, reassumindo o exercício das atribuições do seu cargo.
§3º-quando o interesse do sistema administrativo o exigir, a autorização poderá ser cassada, a juízo da autoridade competente, devendo, nesse caso, o servidor ser expressamente notificado para apresentar-se ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, findo o qual se caracteriza o abandono do cargo.
§ 4º-o servidor somente poderá receber nova autorização para o afastamento previsto nesta seção depois de decorrido, pelo menos, dois anos de efetivo exercício contado da data em que o reassumiu, em decorrência do término do prazo autorizado ou por motivo de desistência ou de cassação de autorização concedida.
Assim, vislumbra-se que o pedido atende as formalidades legais, considerando que o requerente necessita se ausentar em tempo integral das suas funções, e citado afastamento, no momento, não trará nenhum prejuízo administrativo, uma vez que foi autorizado pelo próprio gestor da pasta, que, aplicando-se além dos dispositivos legais atinentes à espécie , nos termos do dispositivo supracitado, opino pelo DEFERIMENTO da autorização para prorrogação do afastamento sem remuneração do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA pelo período de mais 02 anos, a partir do dia 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2027.
Cientifique-se o servidor através da sua chefia imediata, remetendo-lhe cópia. Encaminhe-se uma via deste à Secretaria de Administração para registrar nos assentamentos funcionais do requerente.
É o Parecer. S.M.J.
Após, Arquive-se.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA/CE, em 15 de abril de 2025.
Maria do Socorro Portela Gonçalves
Procuradora-Geral
OAB/CE nº 5.436Walter Alves Lima
Assessor jurídico
OAB/CE nº 48.192
~D E C I S Ã O
Pelos fatos e fundamentos expostos no Parecer da Procuradoria Geral e pautado na legislação vigente, DEFIRO o pedido de prorrogação da licença sem remuneração por mais 2 anos a partir de 01 de abril de 2025 até 01 de abril de 2027 do servidor ANTONIO ROBERTO VARELA ROCHA. Aos órgãos setoriais das Secretarias de Administração para conhecimento e providências.
À Secretaria de Administração e aos órgãos setoriais para conhecimento e providências cabíveis.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em 15 de abril de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso IX, Artigo 80 da Lei Orgânica do Município, cumulada com o § I, artigo 54, da Lei Nº 386/2010.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar O Sr. ANTONIO RONALDO FERRER SERPA,CPF Nº 297.621.703-34, do cargo de GUARDA CIVIL PATRIMONIAL MUNICIPAL, nomeado através do Ato nº 9304010010/93 devido ao seu falecimento no dia 21/03/2025.
Art. 2ºEste Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITAITINGA – ESTADO DO CEARÁ, EM 16 DE ABRIL DE 2025.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA –SE
ANTONIO MARCOS TAVARES
PREFEITO MUNICIPAL
