A Secretária Municipal da Educação de Itaitinga MARIA GORETTI MARTINS FROTA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de levantamento da demanda por vagas no atendimento á Educação Infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto Nº 005/2025, de 19 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO as diretrizes e recomendações estabelecidas pelo Projeto Pequenos Passos, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que visa garantir o acesso á Educação Infantil como direito fundamental da primeira infância;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos.
Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes membros:
IVANA FROTA GONÇALVES QUEIROZ GOMES – CPF: (Coordenadora da Educação Infantil/ Articuladora) – CPF: 046.749.423.- 14
VALDENIA MARIA FREITAS DA SILVA – CPF: 511.496.213 - 20 (Articuladora)
JÉSSICA RIBEIRO DA SILVA – CPF:055.939.383-00
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições legais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE -SE, CUMPRA – SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA, Estado do Ceará, em 16 de abril de 2025.
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária Municipal da Educação