PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 as 8h a 22 de abril de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 05.2025.04.11.01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E RESPECTIVAS FOLHAS DE CONTROLE DE ENTREGA DE BOLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 11 de abril de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
ERRATA: PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de abril de 2025 as 8h a 22 de abril de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 05.2025.04.11.01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A IMPRESSÃO DE BOLETOS DE COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E RESPECTIVAS FOLHAS DE CONTROLE DE ENTREGA DE BOLETOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de abril de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025. ONDE SE LÊ: “24 de março de 2025”, LEIA-SE: 24 de ABRIL de 2025” Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 11 de abril de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação
EXTRATO DE contrATO Nº 10.25.04.14.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA E A EMPRESA FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: O objeto da presente avença AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA E DISCOS RECORTADOS PARA GRADE ARADORA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.25.04.01.002DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$46.991,00 (QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 10.01.20.606.0311.2.037.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 e Fonte de Recurso: 1.500.000.00 do orçamento do Município Itaitinga/CE. DATA: ITAITINGA/CE, 14 de Abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RICARDO DE LIMA MONTEIRO e Pablo Leão Ribeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SAMYLLY FREITAS GUERRA CAETANO do cargo de NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO lotada na Procuradoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 04 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. THIAGO SIQUEIRA RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ABEL GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO TADEU MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria de Administração deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUCAS ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO, lotado no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de abril de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 14 de abril de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
