CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.03.17.02DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 46.783.313/0001-64, com o valor global de R$39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 09 de Abril de 2025.

AVENÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.03.17.02DL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.03.17.02DL, DE CONFORME ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 05.01.04.123.0022.2.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 E 106 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 09 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E FÉLIX BENEVIDES REIS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO/CE.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.25.04.01.01DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES., inscrita no CNPJ Nº 50.381.955/0001-04, referentes aos lotes: 4, 6, 8, 9, 11 e 12, perfazendo um valor global de R$4.804,98 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS NOVENTA E OITO CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – RICARDO DE LIMA MONTEIRO (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 09 de Abril de 2025.

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.22.04.01.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00.03.18.001/2021-PERP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (PASSEIOS E UTILITÁRIOS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: AM TRANSPORTES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 03.122.244/0001-35. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.22.04.01.001 E ITEM 3 DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.03.18.001/2021-PERP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01.04.2025 À 01.04.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 152.987,16 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.043.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00, COM RECURSOS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA AURILENE MARTINS PINHEIRO. ITAITINGA/CE, 31 DE MARÇO DE 2025.

contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.25.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAITINGA - CNPJ 53.157.361/0001-02. OBJETO: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar – PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil e setecentos e trinta e um reais e quarenta centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2025. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo

contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.25.04.09.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOP. DE PROD. AGRO. E SERVIÇOS STA BARBARA - CNPJ 02.981.979/0001-51. OBJETO: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar – PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$655.095,75 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2025. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento

contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital.

EXTRATO DE contrATO Nº 12.25.04.09.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COOP. AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO - CNPJ 10.254.805/0001-15. OBJETO: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme projetos básicos e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar – PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$165.521,05 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. PRAZO E EXECUÇÃO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2025. DATA: ITAITINGA/CE, 09 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Goretti Martins Frota e Marcos Antonio Pereira de Sales

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.18-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ('d3RGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.609,84 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 05 – AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 71.986,64 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 06 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.172,64 (TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 02 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.652,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), LOTE 08 - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.410.635/0001-56, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.713,58 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.18-13PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 08 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA, LEANDRO VIEIRA SOARES E KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI E LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA.

A, BULL HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.714.712/0001-15), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação.

Requerimento de Regularização de Licença Instalação

A, BULL HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.714.712/0001-15), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 01 Bloco de Apartamentos Residenciais com 08 unidades residenciais de uso unifamiliar. Localizados no Loteamento Ponta da Serra. Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 03, Bairro Ponta da Serra. Área Total Construída do bloco 450,76m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM

A, FEANOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.786.595/0001-03), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação.

Requerimento de Regularização de Licença Instalação

A, FEANOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.786.595/0001-03), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 04 Blocos de Apartamentos Residenciais com 04 unidades residenciais cada Bloco de uso unifamiliar. Totalizando 16 Apartamentos. Localizados no Loteamento Cidade Nova. Lotes 34, 35, 36, 38, 39 e 40 da Quadra 05, Bairro Boa Esperança. Área Total Construída do bloco 922,56m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM