ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.03.17.02DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 46.783.313/0001-64, com o valor global de R$39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 09 de Abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.04.09.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA ACAZZO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ Nº 46.783.313/0001-64. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE AVENÇA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENTREGA DE BOLETOS DE IPTU DE 2025 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05.2025.03.17.02DL, DE CONFORME ART. 75, INCISO II, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO: 05.01.04.123.0022.2.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 E FONTE DE RECURSO: 1.500.000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DO ARTIGO 105 E 106 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 09 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA E FÉLIX BENEVIDES REIS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10.25.04.01.01DL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES., inscrita no CNPJ Nº 50.381.955/0001-04, referentes aos lotes: 4, 6, 8, 9, 11 e 12, perfazendo um valor global de R$4.804,98 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS NOVENTA E OITO CENTAVOS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – RICARDO DE LIMA MONTEIRO (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO/CE. Itaitinga, Ceará, em 09 de Abril de 2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.18-13. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ('d3RGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 01 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.609,84 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 05 – AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 71.986,64 (SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 06 - AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.607.801/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 3.172,64 (TRÊS MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), LOTE 02 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 18.652,00 (DEZOITO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), LOTE 08 - ERGO OFFICE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.410.635/0001-56, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 60.713,58 (SESSENTA MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.18-13PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 08 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA, LEANDRO VIEIRA SOARES E KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI E LEANDRO GUERRERO LAMBOGLIA.

A, BULL HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.714.712/0001-15), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 01 Bloco de Apartamentos Residenciais com 08 unidades residenciais de uso unifamiliar. Localizados no Loteamento Ponta da Serra. Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 03, Bairro Ponta da Serra. Área Total Construída do bloco 450,76m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM

A, FEANOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. (CNPJ: 59.786.595/0001-03), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 04 Blocos de Apartamentos Residenciais com 04 unidades residenciais cada Bloco de uso unifamiliar. Totalizando 16 Apartamentos. Localizados no Loteamento Cidade Nova. Lotes 34, 35, 36, 38, 39 e 40 da Quadra 05, Bairro Boa Esperança. Área Total Construída do bloco 922,56m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM