SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.04.01.002/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 14.25.04.01.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMO DE INTERESSE DE “
DIVERSAS SECRETARIAS”
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2023.11.06-01-PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DA LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/19 E DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 20.160,00 (VINTE MIL E CENTO E SESSENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.02.08.244.0074.2.097.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.661.0000.00. 14.02.08.244.0073.2.096.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.661.0000.00. PRAZO: O CONTRATO PRODUZIRÁ SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E VIGERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. DATA: ITAITINGA-CE, 01 DE ABRIL DE 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E FELIPE LIMA SOARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: Requerimento de Regularização de Licença de Instalação/2025
A empresa BRAVA NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.953.378/0001-33, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação.
Requerimento de Regularização de Licença de InstalaçãoA empresa BRAVA NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 31.953.378/0001-33, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 12 apartamentos habitacionais multifamiliares, localizados na Rua Da Prosperidade, s/n. QD. 05, lotes nº 28 e 29, e Rua Do Descanso s/n, QD. 03, lotes nº 78 e 79; 80 e 81, e 03 casas residenciais planas, na Rua Da Prosperidade s/n, QD. 05, lotes nº 30, 31 e 40, Loteamento São Miguel. Bairro Ancuri, município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
