Diário oficial

NÚMERO: 1285/2025

Ano V - Número: 1285 de 3 de Abril de 2025

03/04/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 03/04/2025 17:42:59 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA : 10.25.04.01.02DL /2025
AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA E DISCOS RECORTADOS PARA GRADE ARADORA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 07 de abril de 2025 as 8h a 10 de abril de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 10.25.04.01.02DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA E DISCOS RECORTADOS PARA GRADE ARADORA PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de abril de 2025, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 02 de abril de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - AVISO DE DISPENSA ELETRONICA : 10.25.04.01.01DL /2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PREFEITURA DE ITAITINGA CE AVISO DE DISPENSA ELETRONICA O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 04 de abril de 2025 as 8h a 09 de abril de 2025 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 10.25.04.01.01DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINAS PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA do Município/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço www.novobbmnet.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de abril de 2025, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 02 de abril de 2025. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de contratação

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 11.22.02.21.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.22.02.21.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.11.001-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO GERERAÚ MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: BWS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 11.22.02.21.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 21/02/2025 e 21/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 1.700.0000.00. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: JASIEL SIQUEIRA NUNES MACHADO. PELA CONTRATADA: NILO SÉRGIO VIANA BEZERRA. ITAITINGA/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.25.03.03.003/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.03.03.003PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.05-03.13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 4.343.576,20 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1. 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 03 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.25.03.03.002/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.03.03.002PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E M K P LADISLAU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.05-03.13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 2.807.739,94 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E SETE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00 13.02.10.301.0112.2.073.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 03 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E MARCIO KLEY PEREIRA LADISLA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 13.25.03.03.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.03.03.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.05-03.13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 5.013.785,30 (CINCO MILHÕES E TREZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTES A SECRETARIA DE SAÚDE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. 13.02.10.301.0112.2.073.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 03 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA.

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