EXTRATO DE contrATO Nº 04.25.03.26.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA ATTLAS SOFTWARES LTDA CNPJ nº 53.054.693/0001-61. OBJETO: O objeto da presente avença CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MÓDULO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULO PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO/CE, conforme Termo de Referencia e demais anexos do edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04.2025.03.11DL, de conforme art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR DO CONTRATO: Global R$18.900,00 (Dezoito mil, novecentos reais). ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação: 04.01.04.122.0021.2.008.0000, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 1.500.000.00 do orçamento do Município de Itaitinga/CE. O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: ITAITINGA/CE, 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA e Vinicius Almeida de Morais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. FRANCISCA MICHELE NOGUEIRA FREITAS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO E DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. GEUCIVANDO NOGUEIRA DA COSTA do cargo de VICE-DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. VIVIAN HELENA MAIA DE LIMA do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ELOISA DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO D DA ESCOLA CRECHE DO BAIRRO JABUTI, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA AGUINALDA COSTA CASTELO do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D DA EEF MANOEL RODRIGUES DE PAIVA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSILANE PIRES FERREIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO E DA EEF HORÁCIO ALVES FERREIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. IRISLENE LADISLAU DOS SANTOS do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 10 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. PATRICIA DE LIMA SOUSA OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C DA EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 12 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA DE LOURDES BARROS TORRES do cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ELIZANGELA DOS SANTOS FERREIRA do cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. PATRICIA DA SILVA NASCIMENTO do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCIANA ALVES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO A DA EEF JARDIM DE FÁTIMA, lotada na Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 11 de março de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 17 de março de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SF engenharia e empreendimentos Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 8 apartamentos habitacionais multifamiliares, localizados na Rua Rejis Espíndola, lotes 48, 49, 50 e 51. Bairro Gereraú, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

Diogenes Demetrio Ltda, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença de Instalação para execução de 12 apartamentos habitacionais multifamiliares, localizados na Rua da proteção, lote 43/44 e na rua da harmonia, lote 87/88/89/90. Bairro ancuri, município de Itaitinga Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.