SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.03.17.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE contrATO Nº 12.25.03.17.001PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: O VALOR GLOBAL DE R$ 565.425,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.058.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.542.0000.00. 1.541.0000.00. PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021. DATA: ITAITINGA-CE, 18 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LIRIA MELO DE PAULA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 2024.13.002DL/2025
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO/CE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.13.002DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 13.25.03.18.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. OBJETO: AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 6KG – PÓ QUÍMICO SECO TIPO ABC PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.13.002DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.301.0112.2.073.0000; FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.52.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.1002.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. DATA: ITAITINGA/CE, 18 DE MARÇO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E HYARA MARA DA SILVA MACIEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A, F&CB FIALHO CONSTRUÇÃO SPE LTDA. (CNPJ: 59.667.118/0001-10), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 12 Casa.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOA, F&CB FIALHO CONSTRUÇÃO SPE LTDA. (CNPJ: 59.667.118/0001-10), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 12 Casa Residenciais Planas, Localizadas no Loteamento Park Vitória. Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 da Quadra 05, Bairro Jabuti. Área Construída por casa 82,46m², Área Total Construída das 12 unidade 989,52m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM
