PREFEITURA DE ITAITINGA – CE – AVISO DE DISPENSA ELETRONICA – O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga – CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 18 de março de 2025 as 8:00hs a 24 de março de 2025 até às 9:00hs. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 13.2025.03.17-01DL tipo Menor Preço Global preço/Item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01(UMA) AMBULÂNCIA TIPO B COM SUPORTE BASICO DE VIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço “www.novobbmnet.com.br”. A abertura das propostas acontecerá no dia 24 de março de 2025, às 09:15h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:15h (Horário de Brasília) do dia 24 de março de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 16h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 17 de março de 2025. Francisco Arnaldo Brasileiro Agente de contratação
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER, com ônus para a Prefeitura de Redenção, o servidor MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, matrícula n° 9653, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete, conforme solicitado, a partir do dia 02 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 24 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JEAN LUCAS COSTA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS (DAS-4) lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 13 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 24 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. SAMILA SOUSA DE MENEZES para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B – EEF ELIAS DE SOUSA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 20 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 20 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 25 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER, com ônus para a Prefeitura de Itarema, a servidora ALBA ALVES DA SILVA CAVALCANTE, para exercer o cargo comissionado de Direção e Assessoramento Superior ou Intermediário perante a Prefeitura Municipal de Itarema, conforme solicitado, a partir do dia 06 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 06 de março de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 12 de
março de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Regularização de Licença de Instalação, para a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 2 BAIRRO PARQUE DOM PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, com área total 1.545,99 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
A, VELB CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. (CNPJ: 52.545.747/0001-29), torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM a Regularização de Licença Instalação para execução da Construção de 01 Bloco de Apartamentos Residenciais com 06 unidades residenciais de uso unifamiliar. Localizados no Loteamento Planalto Sul. Lotes 02 da Quadra 09, Bairro Gereraú. Área Total Construída do bloco 248,19m². Município de Itaitinga – Estado do Ceará. Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 009 DE 05 DE ABRIL DE 2017, que concede benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à MARIA LUCILENE RAMOS DE SOUSA, brasileira, servidora pública, portadora do RG: 2002030074026 – CE, inscrita no CPF: 755.867.113-20, residente e domiciliada à Rua Francisco S. Cavalcante, 174, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 62.880-000, matrícula 010.512-0.
Assim o faz com esteio no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c, art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c art. 6-A da EC 41/2003.
Expeçam-se cópias para publicação nas repartições públicas municipais nesta mesma data.
Itaitinga/CE, 05 DE ABRIL DE 2017
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
Ato nº.: 009/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE CONCEDER nos termos do Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c, art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010, c/c art. 6-A da EC 41/2003 a APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à segurada MARIA LUCILENE RAMOS DE SOUSA, brasileira, servidora pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG: 2002030074026 – CE, inscrita no CPF: 755.867.113-20, residente e domiciliada à Rua Francisco S. Cavalcante, 174, Centro, Itaitinga – CE, CEP: 62.880-000, matrícula 010.512-0.
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Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados no seguinte valor:
Salário-base.................................................................R$: 1.033,18
Média das 80% maiores contribuições........................R$: 787,75
Valor da média das contribuições.................................R$: 532,19
Complemento constitucional.........................................R$: 421,81
Valor do benefício.........................................................R$: 954,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 05 DE ABRIL DE 2017.
ABEL CERCELINO RANGEL JÚNIOR
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO N.° 001/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO.
O MUNICÍPIO DE ITAREMA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito púbico interno, inscrito no CNPJ sob n° 07.663.941/0001-54, com sede na Praça Nossa Senhora de Fátima, n° 48, Centro, Itarema, Ceará, CEP.: 62.590-0001 neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO FILHO, inscrito no CPF n° 054.244.333-32, doravante denominado CESSIONÁRIO, e o MUNICÍPIO OE ITAITINGA, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 41.563.628/0001-82, com sede na Av. Cel. Virgílio Távora, 1710, Centro, Itaítinga - CE, CEP: 61880-000, neste ato representado pelo prefeito municipal, Sr. ANT0NIO MARCOS TAVARES, doravante denominado CEDENTE, celebram o presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SEIRVIDOR PÚBLICO, que se regerá pelas cláusulas e condições reciprocamente aceitas a seguir expostas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.
ANÁLISE DOS RECURSOS
O candidato que, por ventura, desejar receber quaisquer esclarecimentos acerca do indeferimento do recurso pode requerer à Comissão de forma presencial, de 7h30min às 11h30min e 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Educação deste município.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS DE PROFISSIONAIS DOCENTES PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDITAL Nº 001/2025.
A Secretaria Municipal da Educação de Itaitinga-CE, com sede Rua Aristides Pereira Campos, 431, Parque Santo Antônio, neste ato representado pela sua secretária, Exmo. Sra. Maria Goretti Martins Frota, no uso de suas atribuições legais, torna público o a Lista Final dos Candidatos aptos à entrevista pós-recursos, para Processo Seletivo para composição de banco de recursos humanos de profissionais docentes para contratação por tempo determinado para lotação no âmbito das diversas unidades de ensino da rede pública municpal – Edital 001/2025, conforme segue adiante em ORDEM ALFABÉTICA.
OS CANDIDATOS APTOS À FASE DAS ENTREVISTAS DEVERÃO COMPARECER NO DIA E HORÁRIO MARCADOS PORTANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.
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