ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.2025.02.19.01DL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR CONSULTORIA TÉCNICA PARA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, DATA BASE 31/12/2024, COM OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR A SITUAÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO/CE., conforme Termo de Referencia e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: ARIMA CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLOGICA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.374.237/0001-81, com o valor global de R$6.000,00 (SEIS MIL, REAIS), conforme relatório de vencedor anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Dispensa Eletrônica na forma da Lei 14.133/21, Art. 75, II, e demais normas aplicáveis – PEDRO JUNIOR NUNES DA SILVA (Órgão Gerenciador) – ORDENADOR DE DESPESA – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA. Itaitinga, Ceará, em 07 de Março de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ARMANDO BARROS ALVES NETO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIS NETO SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÕES (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. VERIDIANO UCHOA DO NASCIMENTO FILHO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS E INVESTIMENTOS CULTURAIS (DAS-1) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. AURICELIA DA SILVA FREITAS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PRESERVAÇÃO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS E ARQUIVOS PUBLICOS (DAS-4) lotado na Secretaria de Cultura e Turismo deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ROBERTO DE LIMA MONTEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS (DAS-1) lotado na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 19 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA EMANOELLE MACIEL GOMES para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO E ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 15 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 15 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 24 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS JUNIOR BRAGA LIMA para exercer o cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUIS AIRTON SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, com lotação no Fundo Municipal de Seguridade Social do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TAIS ALMEIDA DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE DESPORTO, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO GABRIEL DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, com lotação na Secretaria da Juventude e Esporte, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 20 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LUCIENE DAS CHAGAS NASCIMENTO, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL E PROTOCOLO, com lotação na Secretaria de Administração, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MESSIAS UCHOA DO NASCIMENTO JUNIOR, para exercer o cargo de NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS RESULTADOS DOS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, com lotação na Secretaria de Educação, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 24 de fevereiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
