SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.02.17.001/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.02.17.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A L M FREITAS LTDA. CNPJ Nº 38.304.928/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 717.272,80 (SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.058.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. 1.541.0000.00, 1.542.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDRÉ LUIS MORAES FREITAS.