SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 04.25.02.13.001 /2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE.
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 04.25.02.13.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 6.650,00 (SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).. ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 04.01.04.122.0021.2.008.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.0000.00 DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.25.01.10.001 /2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.01.10.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.365.0174.2.061.000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 05.25.02.10.002 /2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.25.02.10.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS E A EMPRESA PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA. CNPJ Nº 20.278.930/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.510,65 (MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 05.01.04.123.0022.2.012.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00., DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.25.02.11.001/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE.
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 2024.00.002-DLEXTRATO DE CONTRATO Nº 12.25.02.11.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.00.002-DL, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.555,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.01.12.122.0171.2.043.0000; FONTE DE RECURSOS: 3.3.90.30.00; ELEMENTO DE DESPESA: 1.500.1001.00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21, ART. 75, II, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E JOANA REGINA ALVES DE OLIVEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.02.12.003/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.25.02.12.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 6.912,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS E DOZE REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 14.01.08.122.0071.2.083.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E JOSE EDILBERTO DE SOUZA TAVARES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.02.002/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.25.02.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA. CNPJ Nº 20.278.930/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.06-001PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 7.553,25 (SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 14.01.08.122.0071.2.083.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPAE STEFÂNIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 14.25.02.12.001/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11-14PEEXTRATO DE CONTRATO Nº 14.25.02.12.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA MULTI SERVICES SOFTWARE E COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 40.177.890/0001-26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.11-14PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/21, ART. 28, I, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.11.333.0153.2.087.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR ATÉ 5 (CINCOS) ANOS NA FORMA DA LEI 14.133/21. DATA: ITAITINGA/CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA E TARCISIO JUNIOR MUNIZ PAULA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Licitação: 2025.12.003 PC/2025
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE.
PREFEITURA DE ITAITINGA –
CE, AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei 14.133/21 Art. 74 inciso IV e ao que dispõe o art. 14 da Lei nº 11.947/2009 (Agricultura Familiar –
PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e as demais normas que regem a espécie e as condições previstas no Edital, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.12.003 PC, receberá documentação para credenciamento, pelo prazo de 17 de fevereiro de 2025 até 10 de março de 2025, tendo como objeto a “
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITINGA/CE”
. Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico: . Itaitinga/CE, 12 de Fevereiro de 2025, Francisco Arnaldo Brasileiro –
Agente de Contratação.
GABINETE DO PREFEITO - Contratos - Aviso de Extrato de Aditivo: 0624.211-68/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0624.211-68, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, NA FORMA ABAIXO.I- AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-lei nº. 759, de 12.08.69, alterado pelo Decreto-lei nº. 1.259, de 19 de fevereiro de 1973, e constituída pelo Decreto nº. 66.303, de 06.03.70, regendo-se pelo estatuto vigente, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote 3/4, em Brasllia-DF, inscrita sob CNPJ/MF nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada pelo Substituto Eventual do Gerente de Filial ANDRÉ PESSOA ROCHA, brasileiro, casado, economiário, portador da cédula de identidade nº. 060018413-7-CREA/CE e inscrito no CPF sob o nº. 777.460.823-00, doravante designada simplesmente CAIXA.
II- TOMADOR - MUNICÍPIO DE ITAITINGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 41.563.628/0001-82, representado pelo Prefeito ANTÔNIO MARCOS TAVARES, CPF nº. 830.196.263-15, RG nº 94015130906, brasileiro, divorciado, empresário, representado neste ato pelo abaixo assinado, doravante designado TOMADOR.
CAIXA e TOMADOR, isoladamente, também podem ser designados PARTE e, quando considerados em conjunto PARTES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo alterar o QUADRO VIII - AÇÕES FINANCIADAS do Contrato de Financiamento nº 0624.211-68, datado de 09 de outubro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
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FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA: EDITAL DE PUBLICAÇÃO/2025
torna público a ATO Nº 09 de 27 de janeiro de 2025, que convalidou o ato nº 003 de 16/03/2021 que concede PENSÃO POR MORTE a MARIA ROSALINA DA LIMA, brasileira, viúva.
EDITAL DE PUBLICAÇÃOO Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 09 de 27 de janeiro de 2025, que convalidou o ato nº 003 de 16/03/2021 que concede PENSÃO POR MORTE a MARIA ROSALINA DA LIMA, brasileira, viúva, inscrita no RG 2001098166378 SSPDS-CE e no CPF nº 985.602.633-49, residente e domiciliado à Rua Miguel dos Santos – nº 703- Parque Santo Antonio - Itaitinga – CE - CEP: 61.880-000, dependente econômico, por presunção legal por ser casada com o servidor CIRILO NORONHA DE LIMA, brasileiro, casado, servidor público ocupante do cargo de eletricista – 200hs, admitido aos 09/07/2001, matrícula 010340-3, classe A ref. 4, inscrito no RG: 2008496531-7 SSP-CE e CPF: 203.216.353-53, falecido aos 22/02/2021, com fundamento no art. 37 § 1º da emenda à Lei orgânica 001/2020.
Data de início do benefício/ data do óbito: 22.02.2021.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - APOSENTADORIA - ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE: 09/2025
CONVALIDAR o ato nº 003 de 16/03/2021 que concede a PENSÃO POR MORTE a MARIA ROSALINA DA LIMA, brasileira, viúva, inscrita no RG 2001XXXXXX378 SSPDS-CE e no CPF nº 985.XXX.XXX-49.
ATO DE CONVALIDAÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTEAto nº.: 09/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONVALIDAR o ato nº 003 de 16/03/2021 que concede a PENSÃO POR MORTE a MARIA ROSALINA DA LIMA, brasileira, viúva, inscrita no RG 2001098166378 SSPDS-CE e no CPF nº 985.602.633-49, residente e domiciliado à Rua Miguel dos Santos – nº 703- Parque Santo Antonio - Itaitinga – CE - CEP: 61.880-000, dependente econômico, por presunção legal por ser casada com o servidor CIRILO NORONHA DE LIMA, brasileiro, casado, servidor público ocupante do cargo de eletricista – 200hs, admitido aos 09/07/2001, matrícula 010340-3, classe A ref. 4, inscrito no RG: 2008496531-7 SSP-CE e CPF: 203.216.353-53, falecido aos 22/02/2021, com fundamento no art. 37 § 1º da emenda à Lei orgânica 001/2020.
Data de início do benefício/ data do óbito: 22.02.2021.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Salário-base...............................................................R$ 1.100,00
Total...........................................................................R$ 1.100,00
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
