O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Saúde deste Município na forma legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. AMANDA CASTRO DE MENEZES para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na PROCURADORIA GERAL deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 05 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELLE DOS SANTOS FALCÃO para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. BRUNA DE ARAÚJO JACÓ para exercer o cargo de SUBPROCURADORIA AMBIENTAL, lotada na Procuradoria Geral deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE PINHEIRO para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. 'cdCARO BRENO DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE CÉLULA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. VALQUÍRIA DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DANIELA GONÇALVES BARROS BEZERRA para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FERNANDA DOS SANTOS FERREIRA ARAÚJO para exercer o cargo de DIRETORA DE CÉLULA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO EVANGELISTA NETO para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. MARDÔNIO VAZ BARBOSA para exercer o cargo de DIRETOR DA DVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITNGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município - LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. GIGLIANE DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE POLITÍCAS AMBIENTAIS, lotada na Secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano deste Município na forma da legislação atual atinente à matéria a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 013 DE 01 DE JULHO DE 2023 que CONCEDE aposentadoria ao segurado FRANCISCO TARCISIO LOPES DOS SANTOS, brasileiro, casado, nascido aos 05/05/1948, servidor público efetivo no cargo de agente de vigilância pública, matrícula 104477, admitido aos 04/08/1997, lotado na secretaria de saúde, Classe A ref. 5, inscrito no RG: 2022XXXXXX-6 e no CPF: 154.XXX.XXX-87, com base ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" CF (REDAÇÃO EC 41/03).
Data de início do benefício: 01 de julho de 2023.
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 01 de JULHO de 2023.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 010 de 03 de fevereiro de 2025 que CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à MARIA EUZANIRA RODRIGUES SEVERINO, auxiliar de serviços gerais, admitida aos 04/11/1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 010895-2, classe B, ref. 5, inscrita no RG: 1259658 – SSP/CE e no CPF: 77672593-34, residente e domiciliada à Rua F, 47, Parque Dom Pedro, Itaitinga – CE, CEP: 61.800-000, com fundamento no art. no art. 40, § 1º, III, b da CF/88, c/c art. 30 da Lei municipal 384/2010, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 20/10/2017
Publique-se no DOM.
Itaitinga/CE, 03 de fevereiro de 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 08 de 27 de janeiro de 2025, que concede PENSÃO POR MORTE a SEVERINA VIEIRA DA SILVA, brasileira, viúva, inscrita no RG 2000014004420 SSPDS-CE e no CPF nº495.525.543-49, residente e domiciliado à Rua das Orquídeas, nº 50, Parque Recreio- Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, dependente econômico, por presunção legal por ser casada com o servidor/aposentado LUIZ VALENTIM DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, admitido aos 01/04/1993 matrícula 010484-1, classe A ref. 2, RG: 278677 SSP-CE e CPF: 026.279.143-91, falecido aos 30.12.2021, com fundamento no art. 37 § 1º da emenda à Lei orgânica 001/2020.
Data de início do benefício/ data do óbito: 30/12/2021.
Publique-se no Diário Oficial do Município.
Itaitinga/CE, 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
Ato nº.: 08/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE a SEVERINA VIEIRA DA SILVA, brasileira, viúva, inscrita no RG 2000014004420 SSPDS-CE e no CPF nº495.525.543-49, residente e domiciliado à Rua das Orquídeas, nº 50, Parque Recreio- Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, dependente econômico, por presunção legal por ser casada com o servidor/aposentado LUIZ VALENTIM DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, admitido aos 01/04/1993 matrícula 010484-1, classe A ref. 2, RG: 278677 SSP-CE e CPF: 026.279.143-91, falecido aos 30.12.2021, com fundamento no art. 37 § 1º da emenda à Lei orgânica 001/2020.
Data de início do benefício/ data do óbito: 30/12/2021.
Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:
Salário-base...............................................................R$ 1.100,00
Total...........................................................................R$ 1.100,00
PUBLIQUE-SE NO DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 27 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
ATO Nº. 010/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER aposentadoria por idade com proventos proporcionais à segurada MARIA EUZANIRA RODRIGUES SEVERINO, auxiliar de serviços gerais, admitida aos 04/11/1998, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 010895-2, classe B, ref. 5, inscrita no RG: 1259658 – SSP/CE e no CPF: 77672593-34, residente e domiciliada à Rua F, 47, Parque Dom Pedro, Itaitinga – CE, CEP: 61.800-000, com fundamento no art. no art. 40, § 1º, III, b da CF/88, c/c art. 30 da Lei municipal 384/2010, que dispõe sobre o RPPS de Itaitinga.
Data início do benefício 20/10/2017
A remuneração da servidora é composta do vencimento base, nos termos da Lei 587/2017 e o anuênio (1%), direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226, alcançando os servidores admitidos a partir da referida lei, ficando os proventos da aposentadoria da seguinte forma:
salário base...................................................................R$ 1.068,04
Anuênio 1% (Lei 001/93)...........................................R$ 10,68
Remuneração..............................................................R$ 1.079,32
Valor da Média............................................................R$ 958,99
Valor Proporcional......................................................R$ 684,17
Complemento Constitucional....................................R$ 252,86
Valor do Benefício......................................................R$ 937,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 03 de fevereiro de 2025.
ANTONIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
Presidente do ITAITINGAPREV
Ato nº.: 013/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ao Servidor FRANCISCO TARCISIO LOPES DOS SANTOS, brasileiro, casado, nascido aos 05/05/1948, servidor público efetivo no cargo de agente de vigilância pública, matrícula 104477, admitido aos 04/08/1997, lotado na secretaria de saúde, Classe A - ref. 5, inscrito no RG: 2022206092-6 e no CPF: 154.574.003-87, com base ART. 40, §1º, INCISO III, ALÍNEA "B" CF (REDAÇÃO EC 41/03).
Data de início do benefício: 01 de julho de 2023.
Os proventos da aposentadoria é baseada na Lei 856/2023, no importe detalhado abaixo:
Vencimento base.......................................................R$ 1.446,91
Anuênio 3%(lei 001/93)............................................R$ 43,40
Remuneração...............................................................R$ 1.490,31
60% do período contributivo ...............................R$ 814,67
Valor acumulado (> 20a de contribuições).........R$ 353,02
Complemento constitucional.....................................R$ 134,30
Total...........................................................................R$: 1.302,00
Publique-se no DOM.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, 01 de julho de 2023.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
FRANCISCO DEMÉTRIUS DE SOUSA E SÁ
Presidente do ITAITINGAPREV
