Constitui Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função de Edital de Chamamento Público

O Secretário Municipalde Juventude e Esporte do Município de Itaitinga, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo artigo 90, inciso II, da Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019 de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, com alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1º -Constituir Comissão de Seleção incumbida de realizar o julgamento das propostas recebidas em função do Edital de Chamamento Público, que visa selecionar as propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, como forma de promover o desenvolvimento de projetos voltados ao deporto amador nas mais variadas modalidades, em busca do atingimento do interesse público.

Art. 2º - A Comissão de Seleção será integrada pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro designado:

1.Nathalia Lima Martins Alcantara, servidor ocupante de cargo em comissão (ou efetivo) – Agente Administrativo

2.Carolyna de Oliveira Maia, servidor ocupante de cargo comissionado – Assessor (a) Especial – portaria nº 092/2025;

3.Ana Lídia Leite Grangeiro, servidor ocupante de cargo comissionado –Diretor (a) de Divisão de Esporte Educacional– portaria nº093/2023.

~

Art. 3º - CompeteàComissão de Seleção processar e julgar o chamamento público, que visa selecionar as propostas apresentadas pelas OSC’s desenvolvedoras de atividade fim voltadas especificamente a Secretaria de Juventude e Esporte - SMJE

Art.4º -A comissão deverá ser composta por, pelo menos, 01 (um) servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro de pessoal do órgão ou entidade pública, devendo ser priorizada a participação de profissionais das áreas administrativas e finalísticas (esporte) relacionadas ao objeto da parceria.

Art.5º-Será impedida de participar como membro da Comissão de Seleção pessoa que, nos últimos 5 (cinco) anos, tenha mantido relação jurídica com, ao menos, 1 (uma) das Organizações da Sociedade Civil-OSC partícipes.

Parágrafo único. Configurado o impedimento previsto no caput deste artigo, deverá ser designado membro substituto que possua qualificação equivalente à do substituído.

Art.6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

~

Itaitinga-CE, 23 de Janeiro de 2025.

Jasiel Siqueira Nunes Machado

Secretário Municipal de Juventude e Esporte

Portaria nº 001/2025

PORTARIA Nº 068/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. NAYRA RAPOSO RIBEIRO para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE FRANCISCA DE A RIBEIRO – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSISKELLE FERNANDES MARCOS para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE FRANCISCA DE A RIBEIRO – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA IRLENE DE SOUSA para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE CARLOS DE ALBUQUERQUE – TIPO D da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr. RICARDO ALEXANDRE SINDEAUX FERREIRA para exercer o cargo de DIRETOR DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. HANNALY PINHEIRO FREITAS ARAGÃO para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. VITÓRIA MARIA FREITAS DE ALMEIDA para exercer o cargo de COORDENADORA DA CRECHE GERVÁSIO QUEIROZ MARINHO – TIPO A da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA VALDELICE DA SILVA FALCÃO para exercer o cargo de DIRETORA CEI MARIA TAVARES CAVALCANTE – TIPO B da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. DENISE FERREIA DA SILVA para exercer o cargo de DIRETORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 03 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 03 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIGIA TÁVORA CAVALCANTE para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCINEIDE LOPES DOS S. BRAGA para exercer o cargo de COORDENADORA CEI RITA LAUREANO DOS SANTOS – TIPO C da Secretaria de Educação deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 21 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. CLEONICE MARIA BARBOZA DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B – EEF FCO SALES FILHO da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. FRANCISCA HÉLIA RODRIGUES MENEZES para exercer o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO FILHO da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOISÉS ASSUNÇÃO RIBEIRO para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. 'c2NGELA MARIA DE LIMA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO B – EEF GALDINO ASSUNÇÃO da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SANDRA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA BESSA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF GERALDO BATISTA DE LIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. GERÔNIMO LOPES FERREIRA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. CARLOS CEZAR SOBREIRA LIMA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO C – EEF HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. RAIMUNDA IRACILDA BARBOZA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO D – EEF HORACIO ALVES FERREIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. JULIANA DA SILVA BARROS para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO D – EEF HORACIO ALVES FERREIRA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 06 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 06 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CELI DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. GEUCIVANDO NOGEIRA DA COSTA para exercer o cargo de VICE DIRETOR ESCOLAR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARLEIDE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MICHELE SOUSA DE LIMA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SILVIA HELENA CAVALCANTE EVANGELISTA para exercer o cargo de COORDENADOR TIPO A – EEF JARDIM DE FÁTIMA da Secretaria de Educação deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 02 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JAYMSON XAVIER DA SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS AUXILIARES, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência social deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 23 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 06 de 20 janeiro de 2025, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à EDNIR CAVALCANTE DE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública ocupante do cargo efetivo de professora da educação básica II – 200 hs, matrícula 010687-9, admitida aos 01/04/1993, classe B, Ref. 08, inscrita no RG: 20083183684 SSP-CE e no CPF: 357.360.113-87, residente na Av. Cel. Virgílio Távora, 1948 – Antonio Miguel – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, com fundamento no art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 40 § 5º da CF/1988 c/c Art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 919/2024 e seu anexo, gratificação por tempo de serviço de 20% fundamentada no art. 52, I § 2,º da Lei 367/2009.

Data início do benefício 20.01.2025.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 20 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 53 de 27 de dezembro de 2024, que concede benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à segurada FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, ocupante do cargo de Manipuladora de Alimentos, admitida aos 1/4/1993, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula 010718-2, Classe 1 Ref. 5, portadora do RG: 98025054377 – SSP/CE, inscrita no CPF: 358.832.943-91, residente e domiciliada à Rua Parque das Flores, 450, Ancuri, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000.

Assim o faz com esteio no Artigo 40, § 1º, I da Constituição Federal, c/c, art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010 que dispõe sobre a reestruturação e atualização do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Itaitinga/CE, c/c art. 6-A da EC 41/2003.

Publique-se no DOM.

Itaitinga/CE, 27 de dezembro de 2.024

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 05 de 20/01/2025, que concedeu APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA ao Servidor LOURENÇO RODRIGUES DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, servidor público efetivo ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 200hs, admitido aos 10/12/2008, lotado na Secretaria de Educação de Itaitinga, matrícula 082245-0, Classe C – ref. 08, inscrito no RG: 8905002007900, e no CPF: 221.552.013-20, residente na Rua Carvalho Junior, 422 – São João do Tauape – Fortaleza/CE – CEP 60.130-460, sob o fundamento do Art. 40, § 1º, inciso III, redação EC 103/19 c/c § 5º DA CF, c/c art. 36, inciso I, §§ 1º e 5º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Data de início do benefício: 20 de janeiro de 2025.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 20 de janeiro de 2025.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 04 de 20 janeiro de 2025, que CONCEDEU APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à MARIA LUCIENE COSTA DA SILVA, brasileira, casada, nascida aos 16/03/1965, servidora pública efetiva no quadro de professora da educação básica II - 200hs, matrícula 010921-5, admitida aos 14/09/1998, lotada na Secretaria de Educação, classe C, referência 08, inscrita no RG 61171683 – SSP/CE e no CPF: 243.283.243-49, residente na Rua Cheiro Verde, nº 75 – Timbu – Eusébio-CE -CEP: 61.777-600, com fundamento no Art. 47 § 4º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020, c/c art. 4º §§ 4º e 6º, inciso I, DA EC 103/2019, c/c art. 40 § 5º DA CF/1988. Data início do benefício 20.01.2025.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 919/2024 e seu anexo, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72, 223 e 226, para os servidores admitidos a partir da referida lei.

Publique-se no Diário Oficial do Município.

Itaitinga/CE, 20 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Itaitinga/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o princípio da transparência dos Atos Públicos, torna público a ATO Nº 03 de 20.01.2025, que concedeu PENSÃO POR MORTE à MARCELO DANTAS ARRAES ALENCAR, brasileiro, viúvo, autônomo, nascido aos 13/11/1971, inscrito no RG: 98002489253 SSP-CE e CPF: 012.056.804-70, dependente econômico, por presunção legal, em razão do casamento, com MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSA, brasileira, casada, ocupante do cargo de professora da educação básica II 200hs, nascida aos 25/08/1969, lotada na Sec. De Educação, matrícula 071720-7 admitida aos 01/08/2001, inscrita no RG nº 1448177-88 e no CPF nº 468.615.563-00, enquadrada na classe C ref. 08, residente na Rua das Gaivotas, 1410 – jardim das Oliveiras – Fortaleza-CE – CEP: 60.821-160, falecida na ativa aos 24/10/2024, com fundamento no art. 14 c/c art. 37 caput § 4º inciso I c/c art. 40 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Data de início do benefício 24/10/2024 data do óbito.

Publique-se no DOM

Itaitinga/CE, 20 de JANEIRO de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

Ato nº. 03/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve conceder PENSÃO POR MORTE a MARCELO DANTAS ARRAES ALENCAR, brasileiro, viúvo, autônomo, nascido aos 13/11/1971, inscrito no RG: 98002489253 SSP-CE e CPF: 012.056.804-70, dependente econômico, por presunção legal, em razão do casamento, com MARIA DO SOCORRO MEIRELES PEDROSA, brasileira, casada, ocupante do cargo de professora da educação básica II 200hs, nascida aos 25/08/1969, lotada na Sec. de Educação, matrícula 071720-7 admitida aos 01/08/2001, inscrita no RG nº 1448177-88 e no CPF nº 468.615.563-00, enquadrada na classe C ref. 08, residente na Rua das Gaivotas, 1410 – jardim das Oliveiras – Fortaleza-CE – CEP: 60.821-160, falecida na ativa aos 24/10/2024, com fundamento no art. 14 c/c art. 37 caput § 4º inciso I c/c art. 40 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Data de início do benefício: 24.10.2024, data do falecimento da ex-servidora.

Os proventos da pensão ficam no importe detalhado abaixo:

Base de cálculo..............................................................R$ 2.444,34

Valor do benefício.........................................................R$ 1.955,47

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de JANEIRO de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

Ato nº. 04/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS à Servidora MARIA LUCIENE COSTA DA SILVA, brasileira, casada, nascida aos 16/03/1965, servidora pública efetiva no quadro de professora da educação básica II - 200hs, matrícula 010921-5, admitida aos 14/09/1998, lotada na Secretaria de Educação, classe C, referência 08, inscrita no RG 61171683 – SSP/CE e no CPF: 243.283.243-49, residente na Rua Cheiro Verde, nº 75 – Timbu – Eusébio-CE -CEP: 61.777-600, com fundamento no Art. 40 § 5º da CF/1988 c/c art. 4º §§ 4ºe 6º da EC 103/2019, c/c Art. 47 § 4º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020. Data início do benefício 20.01.2025.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 919/2024 e seu anexo, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, II § 2,º da Lei 367/2009 e o anuênio, direito adquirido sob a vigência da Lei 001/1993 arts. 62 e 68, vantagem esta que fora extinta pela Lei 175 de outubro de 2000 em seus arts. 72,223 e 226, alcançando os servidores admitidos a partir da referida lei, da seguinte forma:

Vencimento base...........................................................R$ 7.777,86

Anuênio 2%(Lei 001/93)..............................................R$ 155,55

Gratificação por tempo de serviço 15%.....................R$ 1.166,67

Total.................................................................................R$ 9.100,08

Publique-se no DOM.PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de JANEIRO de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

Ato nº. 05/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS PELA MÉDIA ao Servidor LOURENÇO RODRIGUES DE SOUSA NETO, brasileiro, casado, servidor público efetivo ocupante do cargo de Professor da Educação Básica 200hs, admitido aos 10/12/2008, lotado na Secretaria de Educação de Itaitinga, matrícula 082245-0, Classe C – ref. 08, inscrito no RG: 8905002007900, e no CPF: 221.552.013-20, residente na Rua Carvalho Junior, 422 – São João do Tauape – Fortaleza/CE – CEP 60.130-460, sob o fundamento do Art. 40, § 1º, inciso III, redação EC 103/19 c/c § 5º DA CF, c/c art. 36, inciso I, §§ 1º e 5º da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Data de início do benefício: 20 de janeiro de 2025.

Os proventos de aposentadoria ficam no importe detalhado abaixo:

Vencimento base....................................................... R$ 7.777,86

60% do período contributivo ...................................R$ 3.444,00

Valor acumulado (> 20a de contribuições).............R$ 918,40

Total do beneficio.....................................................R$ 4.362,40

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de JANEIRO de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

Ato nº. 06/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS 'e0 Servidora EDNIR CAVALCANTE DE SOUSA, brasileira, solteira, servidora pública ocupante do cargo efetivo de professora da educação básica II – 200 hs, matrícula 010687-9, admitida aos 01/04/1993, classe B, Ref. 08, inscrita no RG: 20083183684 SSP-CE e no CPF: 357.360.113-87, residente na Av. Cel. Virgílio Távora, 1948 – Antonio Miguel – Itaitinga-CE – CEP: 61.880-000, com fundamento no art. 6º da EC 41/2003, c/c Art. 40 § 5º da CF/1988 c/c Art. 50 da Emenda à Lei Orgânica 001/2020.

Data início do benefício 20.01.2025.

Os proventos de aposentadoria são compostos do vencimento base, nos termos da Lei 919/2024 e seu anexo, gratificação por tempo de serviço de que tratou o art. 52, I § 2,º da Lei 367/2009, da seguinte forma:

Vencimento base...........................................................R$ 6.763,36

Gratificação por tempo de serviço (20%)...................R$ 1.352,67

Total.................................................................................R$ 8.116,03

Publique-se no DOM.PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 20 de JANEIRO de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV

Ato nº. 53/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA – CE, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE convalidar os atos nº020 de 13/09/2016; nº 039 de 29/12/2017 que concede APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS à segurada FRANCISCA DOS SANTOS SILVA, brasileira, casada, ocupante do cargo de Manipuladora de Alimentos, admitida aos 1/4/1993, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula 010718-2, Classe 1 Ref. 5, portadora do RG: 98025054377 – SSP/CE, inscrita no CPF: 358.832.943-91, residente e domiciliada à Rua Parque das Flores, 450, Ancuri, Itaitinga – CE, CEP: 61880-000, com fundamento no Art. 40, § 1º, I da Cf/88 c/c art. 27, § 1º, da Lei Municipal 384/2010, c/c art. 6-A da EC 41/2003.

Data de início do benefício 13/09/2016

Os proventos de aposentadoria da segurada são fixados na forma da Lei 560/2016 e seu anexo único, no seguinte valor:

Salário-base................................................................. R$ 1044,19

Média das 80% maiores contribuições.....................R$ 1.001,20

Proporcionais das contribuições...............................R$ 782,49

Complemento constitucional.....................................R$ 97,51

Valor do benefício.......................................................R$ 880,00

Publique-se no DOM.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAITINGA, 27 de dezembro de 2024.

ANTONIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

Presidente do ITAITINGAPREV