Diário oficial

NÚMERO: 1239/2025

Ano V - Número: 1239 de 16 de Janeiro de 2025

16/01/2025 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 16/01/2025 18:44:17 - IP com nº: 192.168.100.2

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GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.23.01.18.001/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.23.01.18.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.23.01.18.001-PA, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES. INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA. ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97. FUNDAMENTO LEGAL: 57 DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.23.01.18.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20.01.2025 à 20.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS PARA FAZER FACE A PRESENTE DESPESA ENCONTRA-SE CONSIGNADO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE Nº 02.01.04.122.0021.2.002.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. ASSINA FONTE DE RECURSOS PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 16 DE JANEIRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 02.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 02.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 à 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.949,32 (QUARENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.0021.2.002.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA FLAVIA GOMES BORGES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 03.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROCURADORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 03.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 à 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 18.040,00 (DEZOITO MIL E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.0021.2.006.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DO SOCORRO PORTELA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 04.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 04.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.0021.2.008.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: EVERARDO DE SOUSA FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 05.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 05.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.123.0022.2.012.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 07.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 07.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 à 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 22.540,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.15.122.0251.2.015.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FABIANO DE SOUZA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 02 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 08.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 08.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 à 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.907,36 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.13.122.0021.2.020.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ALVARO RODOLF FORTE MARTINS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.029.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JÚNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 10.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 10.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.01.04.122.0021.2.034.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO DE LIMA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 12.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 12.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.01.12.122.0171.2.043.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA GORETTI MARTINS FROTA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.003 /2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.003 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA A L M FREITAS LTDA. CNPJ Nº 38.304.928/0001-32. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 2.107.320,40 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETE MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.361.0173.2.045.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANDRÉ LUIS MORAES FREITAS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.006/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.006 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA INOVE EDUCACIONAL LTDA. CNPJ Nº 35.187.278/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 761.040,00 (SETECENTOS E SESSENTA MIL E QUARENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.361.0173.2.045.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E EDSON PINHEIRO COSTA JUNIOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.001/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.001 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA EDITORA PETER ROHL LTDA. CNPJ Nº 35.187.278/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.152.514,50 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ELPIDIO FELIX DE SOUZA JUNIOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.004/2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.004 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ATOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMERCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ Nº 15.340.288/0001-10. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.111.780,00 (UM MILHÃO CENTO E ONZE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E LIRIA MELO DE PAULA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.002/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.002 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS. CNPJ Nº 47.677.758/0001-22. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.651.783,04 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.03.12.361.0173.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00. / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.03.12.365.0174.2.057.0000, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E ANA PATRÍCIA AGUIAR DOS SANTOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Licitações - Aviso de Extrato do Contrato : 12.24.31.005 /2025
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12.24.31.005 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ADA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 39.340.501/0001-52. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.12PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 1.404.873,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DA 12.02.12.365.0174.2.048.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00, DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ITAITINGA/CE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI 106 E 107 DA LEI 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. DATA: ITAITINGA/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETTI MARTINS FROTA E SAMUEL DE MORAIS BARBOSA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.01.05.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.01.05.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.01.05.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05.01.2025 À 05.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 127.115,20 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.10.122.0111.2.065.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NOBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 14.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 14.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.01.08.122.0071.2.083.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 15.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 15.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 à 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 31.699,32 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.01.09.272.0100.2.103.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00, FONTE DE RECURSOS: 1.802.0000.00 RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 16.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 16.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2024 à 02.01.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.040,00 (VINTE E SETE MIL E QUARENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.04.122.0021.2.105.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ERITON PRUDENCIO PIRES GOMES. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 26 DE DEZEMBRO DE 2023.

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 18.23.01.02.001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18.23.01.02.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.00.010 TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE COMPUTADORES DA REDE INTERNA, E FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA COM ATENDIMENTO EM FIBRA ÓPTICA DE ATÉ 9.100 MBPS COM REDUNDÂNCIA VIA RÁDIO ENLACE PONTO A PONTO DE ATÉ 100 MBPS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: TOP CONNECT TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 06.272.370/0001-64. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 18.23.01.02.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02.01.2025 À 02.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 13.173,16 (TREZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01.04.182.0032.2.112.0000, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.40.00, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: DELADIER FEITOSA MARIZ. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CORDEIRO DE FARIAS JÚNIOR. ITAITINGA/CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA - TERMO DE COOPERAÇÃO: Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES /2025
Por este Instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE OCARA representado pelo Prefeito. LEONILDO PEIXOTO FARIAS, e de outro, MUNICÍPIO DE ITAITINGA, neste ato representado pelo Prefeito ANTONIO MARCOS TAVARES.
CONVÊNIO

Termo de Convênio de cooperação técnica e cessão de SERVIDORES que se celebram entre si o MUNICIPIO DE OCARA e o MUNICIPIO DE ITAITINGA.

Por este Instrumento, em que figura de um lado o MUNICÍPIO DE OCARA representado pelo Prefeito. LEONILDO PEIXOTO FARIAS, e de outro, MUNICÍPIO DE ITAITINGA, neste ato representado pelo Prefeito ANTONIO MARCOS TAVARES, resolvem celebrar este CONVÊNIO DE COOPERACÃO TÉCNICA visando à cessão de servidores municipais para prestarem serviços junto da ação cessionário, com base nas condições e cláusulas seguintes;

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e a cessão mútua dos servidores entre as partes convenientes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa. conforme dispõe suas atribuições e competência.

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