O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. FERNANDA PALOMA TABOSA SOUZA GUERREIRO para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA, com lotação na Procuradoria Geral deste Município, a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. RENATA FLAVIA GOMES BORGES para responder interinamente pela SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ERIVANDA NOGUEIRA DE SOUSA SERPA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 09 janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 09 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 09 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Habite-se, para a Creche Pro infância Tipo 2 no bairro Barrocão Município de Itaitinga/CE, com área total 3.223 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM.
