Diário oficial

NÚMERO: 1237/2025

Ano V - Número: 1237 de 14 de Janeiro de 2025

14/01/2025 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 14/01/2025 16:53:55 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Portarias - Designação: 01/2025
DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.
PORTARIA Nº 01/2025- SSPDC, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto nas Leis n° 386/2010 - Estatuto Geral dos Servidores Públicos do Município e na Lei 646/2020 que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública;

RESOLVE:

DESIGNAR a Sra. ANA KELLY VIANA ABREU, Guarda Municipal de Itaitinga, matrícula 12719, para a Função de Coordenadora da Patrulha Maria da Penha.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAITINGA-CE, em 02 de janeiro de 2025.

Atenciosamente,

Coronel Deladier Feitosa MarizSecretário de Segurança Pública de Itaitinga

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a Construção de Creche com Doze Salas no bairro Ponta da Serra.
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Requerimento de Licença Ambiental, para a Construção de Creche com Doze Salas no bairro Ponta da Serra Município de Itaitinga/CE, com área total 2.984,50 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO DE HABITE-SE: REQUERIMENTO DE HABITE-SE/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Requerimento de Habite-se, para a Creche Pro infância Tipo 2 no bairro Ponta da Serra Município de Itaitinga.
REQUERIMENTO DE HABITE-SE

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Requerimento de Habite-se, para a Creche Pro infância Tipo 2 no bairro Ponta da Serra Município de Itaitinga/CE, com área total 3.223 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

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