Diário oficial

NÚMERO: 1235/2025

Ano V - Número: 1235 de 10 de Janeiro de 2025

10/01/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 10/01/2025 17:36:44 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 09.24.08.15.001/2024
FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.24.08.15.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.24.08.08.001-PA, CUJO OBJETO É O FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO DE ITAITINGA/CE. CONTRATADA: GLOBALVET LTDA - CNPJ Nº 43.044.746/0001-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 09.24.08.15.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31.12.2024 À 31.12.2025, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: R$ 293.000,00(DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.18.122.0021.2.026.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR. ITAITINGA/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - ITAITINGAPREV - Portarias - Nomeação: 022/2025
NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL – ITAPREV deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 022/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPREV deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 031/2025
NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município.
PORTARIA Nº 031/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. SILVANIA FERREIRA CARTAXO para o cargo SUBDEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E OUVIDORIA GERAL, lotada na Secretaria da Controladoria deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de Janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 032/2025
NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município.
PORTARIA Nº 032/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON PINTO BARRETO servidor efetivo, para o cargo de DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, Símbolo-DAS-1, lotado na Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.

Antônio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Portarias - Nomeação: 033/2025
NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA.
PORTARIA Nº 033/2025, DE 01 DE janeiro DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ISAIAS RIBEIRO DE SOUSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir de 03 de março de 2022.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.

Antonio Marcos Tavares

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5613, com área total 13.580,85 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - CONVÊNIO MAPP 5640., com área total 17.323,59 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO - LICENÇA AMBIENTAL - REQUERIMENTO PARA RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO: REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO/2025
A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga – SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS.
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM, Renovação de Regularização de Licença de Instalação, para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE - MAPP 2653, com área total 107.723,86 M². Fazendo-se, não obstante, necessário o cumprimento das exigências da Documentação Prévia para Licenciamento Ambiental, constante na Secretaria do Meio Ambiente de Itaitinga SEMAM.

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