Diário oficial

NÚMERO: 1234/2025

Ano V - Número: 1234 de 8 de Janeiro de 2025

08/01/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: antonio marcos tavares - CPF: ***.196.263-** em 08/01/2025 17:55:32 - IP com nº: 192.168.100.2

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Licitações - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO: 13.23.01.10.001/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CEGA/CE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13.23.01.10.001, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13.22.12.12.001, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA CEGA/CE. CONTRATADA: JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR ME - CNPJ Nº 12.244.176/0001-78. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI FEDERAL NO 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA CLÁUSULA 4ª (QUARTA) DO CONTRATO Nº 13.23.01.10.001. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10.01.2025 à 10.01.2026, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 1.178.299,11. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.076.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1.600.0000.00, 1.500.1002.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO SILVESTRE ROHLEDER JUNIOR. ITAITINGA/CE, 08 DE JANEIRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 021/2025
NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 021/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr FABIANO DE SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 027/2025
NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 027/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr. VAGNER GUIMARÃES SILVA para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, lotado na secretaria de Finanças deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de Janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 028/2025
NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 028/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR RANGEL CAVALCANTE para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de Janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 029/2025
NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 029/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO CHEFE DE GABINETE do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de Janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 030/2025
NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.
PORTARIA Nº 030/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. VALDISIO CAETANO MENDONÇA para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO SECRETÁRIA DE FINANÇAS do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à matéria.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas, com efeito, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de Janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal

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