EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.12.23.001. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA GRUPO MAX COMERCIO SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA – CIRI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.10.24-13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 5.416,58 (CINCO MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA: ITAITINGA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E KAUE CANAVER DE AZEVEDO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.24.12.23.002. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE ITAITINGA – CIRI, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 2024.10.24-13PE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR DO CONTRATO: GLOBAL R$ 14.886,44 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: AS DESPESAS DECORRENTES DAS CONTRATAÇÕES QUE PODERÃO ADVIR DESTA LICITAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO RESPECTIVO ORÇAMENTO MUNICIPAL, INERENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, SOB A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.10.302.0113.2.072.0000; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00; FONTE DE RECURSOS: 1.500.1002.00, 1.600.0000.00. PRAZO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA: ITAITINGA-CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGA E LEANDRO JOSE VIEIRA SOARES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.10.08. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ('d3RGÃO GERENCIADOR) E AS EMPRESAS: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.572.278/0001-03. VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13, 14 E 15, COM OS RESPECTIVOS VALORES DO LOTE 01 DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS). LOTE 03 DE R$ 84.700,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 04 DE R$ 123.799,80 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). E LOTE 05 DE R$ 52.199,90 (CINQUENTA E DOIS MIL E CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). LOTE 06 DE R$ 155.700,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). LOTE 09 DE R$ 48.499,80 (QUARENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). LOTE 10 DE R$ 452.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). LOTE 13 DE R$ 99.999,95 (NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). LOTE 14 DE R$ 94.219,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS). LOTE 15 DE R$ 316.300,00 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL E TREZENTOS REAIS). E NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.029.483/0001-04. VENCEDORA DOS LOTES 02, 07, 08, 11 E 12, COM OS RESPECTIVOS VALORES DO LOTE 02 DE R$ 437.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL E CEM REAIS). LOTE 07 DE R$ 103.118,00 (CENTO E TRÊS MIL E CENTO E DEZOITO REAIS). LOTE 08 DE R$ 132.070,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E SETENTA REAIS). LOTE 11 DE R$ 412.999,60 (QUATROCENTOS E DOZE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). LOTE 12 DE R$ 76.995,00 (SETENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS ODONTOLÓGICAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE, TUDO DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08-13PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NA FORMA DA LEI 14.133/21, DO DECRETO Nº 11.462/2023 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA E KILDERY FAUSTINO ADVINCULA MOURA E SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. PEDRO JÚNIOR NUNES DA SILVA, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Itaitinga/CE, como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.

ANTÔNIO MARCOS TAVARES

Prefeito Municipal