O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL para o cargo de AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO – SIMBOLOGIA ACA-1, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, de acordo com a Lei Municipal nº 914/2023, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA GORETTI MARTINS FROTA para exercer o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DELADIER FEITOSA MARIZ para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DEFESA CIVIL E DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PÚBLICA, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. 'c2NGELO LUIS LEITE NÓBREGA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. 'c9RITON PRUDÊNCIO PIRES GOMES para exercer o cargo de SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EVERARDO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALVARO RODOLF FORTE MARTINS para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RICARDO MONTEIRO DE LIMA para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ARILO DOS SANTOS VERAS JUNIOR para exercer o cargo de SECRETÁRIO DE MEIOAMBIENTE E CONTROLE URBANO deste município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito a partir do dia 01 de janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS TAVARES
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LEVY DE OLIVEIRA CARDOSO para exercer o cargo de SUPERVISOR DE COMPRAS, com lotação no Gabinete do Prefeito deste Município, na forma da Legislação atual atinente à matéria, a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Ao setor de Recursos Humanos para as anotações de praxe e as comunicações setoriais.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e equipe de apoio, para a condução e execuções de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Itaitinga/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITINGA-CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo 80, incisos I e IX, da Lei Orgânica do Município – LOM,
CONSIDERANDO a promulgação da Lei Federal nº 14.133/2021, que instituiu o novo regime de normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
CONSIDERANDO a revogação das Leis Federais nº 8.666/1993, 10.520/2002 e dos arts. 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, após decorrido dois anos da publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 010/2023, de 14 de março de 2023, que regulamenta o disposto no parágrafo 3º. do Art 8º. da Lei no. 14.133, de 1º. De abril de 2021, que dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo identificados, para atuarem, sem prejuízo de suas funções, na qualidade de agente de contratação e Agentes de Comissão de Contratação e Apoio, com o fim de, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação:
I.EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE – AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA;
II.FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO;
III.ROSIANA ASSUNÇÃO RANGEL – AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO;
IV.LEO MACHADO MENDES - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO;
V.ALONSO BESSA DA SILVA JUNIOR - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO;
VI.HIDERVAL DA SILVA SOUSA - AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO.
Art. 2º. Em licitação que envolva bens ou serviços especiais, desde que observados os requisitos estabelecidos no art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021, a figura do agente de contratação poderá ser substituída por Comissão de Contratação e Apoio formada, por no mínimo 3 (três) membros dentre os designados no art. 1º, que responderão solidariamente por todos os atos praticados pela Comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente, fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.
Art. 3º. Os casos omissos serão decididos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA-CE, em 01 de janeiro de 2025.
Antônio Marcos Tavares
Prefeito Municipal
